Lira usa “sala secreta” para liberar emendas às vésperas de restrições eleitorais

Arthur Lira, o presidente da Câmara. Imagem: Reprodução.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas – AL) abriu um novo meio de peregrinações de deputados e assessores atraídos por verbas do orçamento secreto. No segundo pavimento de um prédio anexo da Câmara, num corredor sem janelas, acontece a mais nova ”sala secreta”, com uma equipe destinada a atender pedidos de emendas voltadas a redutos dos parlamentares.

Como conta André Shalders, do Estadão, o local também é conhecido como ”salinha do orçamento secreto”, e a rotina no espaço é agitada. Nas tardes de quarta e quinta-feira, 29 e 30 de junho, a reportagem viu filas de pessoas aguardando para serem atendidas. No dia 30, deputados e assessorias estavam às pressas para liberar verbas antes do prazo da Lei das Eleições, que impõe que as autorizações para esses pagamentos sejam suspensas neste sábado (2).

Apesar da existência do orçamento secreto ser normalizada no Congresso, tendo inclusive uma sala própria, essa existência está longe de ser uma conformidade por todos, a ponto de ter uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal), de número 854, que questiona o motivo.

O poder de Lira é evidenciado com esse espaço físico, mostrando a sua influência neste tipo de verba, a qual soma R$ 16, 5 bilhões em 2022. O relator do Orçamento, o deputado Hugo Legal (PSD-RJ), é quem destina formalmente as emendas. Nesta síntese, os recursos são concedidos a partir de uma negociação entre Leal, Lira e os líderes partidários.

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