Ante o risco de prisão, advogados entram com habeas corpus no STF para Bolsonaro

Jair Bolsonaro ao sair de casa rumo à sede da PF – Adriano Machado/Reuters

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não considere o habeas corpus preventivo solicitado por advogados bolsonaristas. Esta medida dos apoiadores visava garantir a presença do ex-presidente em uma manifestação agendada para o próximo domingo (25), na avenida Paulista, em São Paulo.

A solicitação foi apresentada ao STF sem a consulta prévia à defesa do político. Dois advogados de Curitiba, sem procuração para atuar em nome de Bolsonaro, buscaram um salvo-conduto para evitar “qualquer medida de constrangimento ilegal de sua liberdade”.

Fábio Wajngarten, membro da equipe jurídica de Bolsonaro, confirmou ter acionado o STF para contestar essa iniciativa. De acordo com o Estadão, ele afirmou que “defesa do presidente Bolsonaro, técnica e com a devida procuração nos autos, ingressou no STF, aos cuidados do ministro Fux, para que ele não reconheça qualquer habeas corpus no sentido da participação ou não na manifestação de domingo”.

Advogados de Curitiba buscaram um salvo-conduto para evitar “qualquer medida de constrangimento ilegal” de liberdade de Bolsonaro – Reprodução

O habeas corpus argumenta que, após a apreensão do passaporte do ex-presidente na Operação Tempus Veritatis, sua prisão preventiva é “medida vislumbrada num horizonte próximo”. O documento afirma:

“Constitui pedido deste habeas corpus, a garantia prévia, certa e necessária, de preservação da liberdade do paciente, Jair Messias Bolsonaro, quando da sua legítima presença e manifestação na democrática reunião popular já anunciada, por evidente, com objeto de salvo-conduto circunscrito à pacífica participação e exercício da liberdade de expressão por meio dos eventuais discursos a serem proferidos diretamente aos cidadãos”.

A manifestação programada para domingo é uma tentativa dos aliados de Bolsonaro de demonstrar apoio popular ao ex-presidente em meio a investigações que o cercam. Um dos inquéritos em destaque investiga uma suposta trama golpista para anular o resultado das eleições e mantê-lo no poder. O político foi chamado para depor na sede da Polícia Federal, em Brasília, mas ficou em silêncio.