Mais de 800 cidades privatizaram serviços de saneamento e voltaram atrás, diz Marcelo Freixo

Marcelo Freixo. Foto: Wikimedia Commons

Publicado originalmente no Twitter do autor

POR MARCELO FREIXO, deputado federal

O saneamento no Brasil precisa melhorar? Sim. A solução é privatizar? Não. Vamos analisar experiências internacionais? Mais de 800 cidades que optaram pela privatização voltaram atrás e reestatizaram seus serviços, pq o novo modelo não funcionou. Siga o fio e entenda melhor!

1. Vamos começar com o caso brasileiro. Segundo o ranking 2018 do Instituto Trata Brasil, instituição abertamente a favor da privatização, das 15 melhores cidades em saneamento, apenas em uma delas o modelo é privado, que é o de Limeira (SP).

2. No mundo, centenas de cidades de países como França, Argentina, Índia e Japão estão reestatizando seus serviços. Por quê? Tarifas ficaram muito caras, prejudicando as famílias pobres, investimentos caíram e a rede de atendimento não foi ampliada. https://bit.ly/2CDTv2R

3. Nos EUA, por exemplo, apenas em 6% dos municípios o saneamento é operado por empresas privadas. Se contarmos a população, o saneamento de 85% dos americanos é de responsabilidade estatal.

4. Já na França, o modelo de delegação à iniciativa privada, chamado affermage, sempre dominou, mas devido a dezenas de problemas houve um movimento de remunicipalização que envolveu cidades importantes, como Grenoble, Paris e Marselha.

5. Na Inglaterra, após a privatização, as tarifas aumentaram 46% em 9 anos, os lucros operacionais mais do que duplicaram (142%), mas os investimentos foram reduzidos e muitas famílias pobres tiveram a água cortada porque não conseguiram pagar as contas.

6. Em Berlim, o sistema era operado por uma parceria público-privada. Devido a diversos problemas, como a cobrança de preço abusivo nas tarifas, que levou a uma condenação da empresa pela Agência Federal da Concorrência Alemã, o serviço foi estatizado.

7. Não é por teimosia ideológica que somos contra a privatização. Quando defendemos o modelo público, estamos olhando para experiências concretas de cidades em todo o mundo, que melhoraram a prestação dos serviços tornando a gestão pública mais eficiente e transparente.