Justiça suspende audiência pública de privatização da Sabesp na Alesp

Funcionários já paralisaram os serviços em protesto contra a proposta de privatização da estatal. Foto: Reprodução

A audiência pública prevista para discutir a privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi suspensa pela Justiça no último sábado (4), a apenas dois dias do evento agendado para esta segunda-feira (6) às 14h30. A determinação estabelece que futuras audiências públicas relacionadas ao tema da privatização devem ser agendadas com um prazo mínimo de oito dias de antecedência e com a divulgação oficial no Diário Oficial do estado.

A decisão judicial veio em resposta a um pedido feito pelo deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino (PT), pelo presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro, e pela presidente do Instituto Lula, Ivone Silva. Eles argumentaram que o prazo entre o anúncio da audiência, feito na quarta-feira (1º), e sua realização era insuficiente para permitir uma divulgação adequada e a participação da população.

O debate sobre sua privatização tem ganhado destaque recentemente, provocando paralisações de funcionários em protesto contra a proposta. O governo de São Paulo enviou o projeto de privatização para a Assembleia Legislativa, que precisa votar e aprovar a iniciativa.

Grupo protesta contra a privatização da Sabesp. Foto: Reprodução

O assunto tem gerado grande controvérsia e mobilização, sendo alvo de protestos, como o que ocorreu na Avenida Paes de Barros, na Zona Leste, durante o feriado de Finados. O padre Julio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, e diversos movimentos sociais se uniram para manifestar sua oposição à privatização, enfatizando a importância da água como um bem público.

“Estamos unidos e solidários na luta contra a privatização da Sabesp, da CPTM e do Metrô. E no dia de hoje, neste ato, com os trabalhadores e trabalhadoras da Sabesp, com vários movimentos sociais e populares, porque a água é de Deus, a água não pode ser mercadoria”, comenta padre Julio.

Fundada em 1973, a Sabesp é responsável pelo fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto no estado e atende a 375 municípios paulistas, onde vivem 28,4 milhões de pessoas. A empresa tem 50,3% de seu capital social controlado pelo estado, mas parte das ações é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York.