Chilenos rejeitam nova Constituição por ampla maioria, indica apuração inicial

Bandeira do Chile. Foto/Reprodução

Os chilenos recusaram por ampla margem a proposta da nova Constituição do país, na votação do plebiscito deste domingo (4). Com 48,01% das urnas apuradas até as 20h40 de Brasília (19h40 locais), 62,55% dos eleitores se opuseram ao texto proposto pela Convenção Constitucional chilena. De acordo com analistas da imprensa chilena, o resultado já seria irreversível.

A votação foi obrigatória e ocorreu entre 8h e 18h (pelo horário local). O dia foi marcado com grande filas e calor intenso. Segundo estimativa das autoridades chilenas, cerca de 15 milhões de pessoas estavam aptas a votar.

Os eleitores foram chamados para responder à seguinte pergunta: “você aprova o texto da Nova Constituição proposto pela Convenção Constitucional?”. O eleitor tinha disponível apenas duas respostas: “aprovo” ou “rejeito”.

Após os resultados, nos arredores da Praça Dignidad, epicentro de protestos e festejos em Santiago do Chile, pessoas se juntaram em meio a buzinaços e gritavam “Viva, Chile”.

? 18.609 mesas escrutadas de un total de 38.757, correspondiente al 48,01%.#TúDecides » https://t.co/tdFda9tz69 pic.twitter.com/To6sAy6lqa

— T13 (@T13) September 4, 2022

NOVA CONSTITUIÇÃO

Em 2020, 78% dos chilenos votaram a favor da elaboração de uma nova carta constitucional para o país. O plebiscito havia sido acordado um ano antes, quando uma onda de protestos violentos e intensa repressão se espalhou pelas ruas do Chile.

Segundo a convenção, o projeto da nova Constituição se baseia em dez pilares que reúnem “elementos fundamentais e normas mais relevantes”, entre eles: democracia; inclusão; tradição institucional; garantias de direitos; liberdade; igualdade de gênero; proteção da natureza e do meio ambiente; regiões; projeção futura e economia responsável.

Para redigir o conteúdo da nova Carta Magna, os chilenos elegeram 155 membros para compor a chamada “Convenção Constitucional”. Entre eles estão 78 homens e 77 mulheres, com idade média de 45 anos. Algumas propostas estabelecidas na nova Constituição, no entanto, tiveram forte resistência na sociedade chilena. Entre elas, a extinção do Senado e uma autonomia muito maior para povos e territórios indígenas.

O texto rejeitado foi escrito para substituir a atual Constituição Política do Chile, promulgada em 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet, que se estendeu entre 1973 e 1990.

Conforme publicado na Folha de S.Paulo, o residente Gabriel Boric convocou uma reunião com todos os partidos nesta segunda-feira (5), às 16h (17h em Brasília), para chegar a um acordo sobre como seguirá o processo.

Com a rejeição do novo texto, a Constituição antiga, a de Pinochet, segue em vigor no país.