Prefeitura sabia dos riscos à população na Barra do Sahy desde 2014

Destruição na Vila Sahy, em São Sebastião, após fortes chuvas. (Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo)

A prefeitura de São Sebastião já sabia dos ricos para a população na Barra do Sahy desde 2014. Naquele ano, a prefeitura elaborou um projeto de regularização fundiária no qual reconhecia o risco de deslizamentos de encosta e recomendava a remoção de moradores da Vila Sahy, que concentra o maior número de vítimas das fortes chuvas que atingiram o litoral Norte de São Paulo no final de semana do Carnaval.

As fortes chuvas do último final de semana, que foram as maiores já registradas em 24 horas na história do país, provocaram três deslizamentos na Vila Sahy, soterrando cerca de 50 casas e matando pelo menos 57 pessoas. Mais uma morte foi registrada em Ubatuba.

No Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, elaborado pela prefeitura de São Sebastião em 2014, consta um mapeamento do Instituto Geológico (IG), realizado ainda em 1996 no qual a Vila Sahy já era apontada como área de risco muito alto, risco alto e risco médio para escorregamentos e inundações.

No documento do projeto de regularização, após apontar as informações do IG, a prefeitura afirma que “vem executando o projeto urbanístico de infraestrutura, que vão de drenagem, a aprimoramento de estruturas, que melhoraram a qualidade de infraestrutura do núcleo [Vila Sahy], e com isso, o número de casas que necessitam de um reassentamento diminuiu, há a necessidade de uma nova avaliação da Defesa Civil para levantar se ao redor ainda existe um risco muito alto”.

O documento não diz se a nova avaliação da Defesa Civil chegou a ser feita.

São Sebastião após as chuvas do final de semana. Foto: Reprodução

O Projeto de Regularização Fundiária Sustentável, de 2014, também constatou a “necessidade de remoção das moradias e seus ocupantes, que se encontram na área de risco físico alta, por conta da declividade e solo e processo erosivo avançado e, será executado um projeto de reassentamento, para realocação dos moradores dessas áreas”.

No documento, a prefeitura ainda recomenda “a retirada das famílias localizadas dentro do perímetro” e a reinserção delas “para um conjunto de casas populares”.

No entanto, em 9 anos, nada disso foi feito e a Vila Sahy continuou a crescer com a construção de mais imóveis irregulares.

O prefeito da cidade, Felipe Augusto, disse em entrevista coletiva que em sua gestão tomou “todas as providências necessárias, com programas de remoção, programa de atendimento, monitoramento das encostas” e que “esse é um problema que vem de décadas, não se resume apenas ao governo, mas também à sociedade, mas tudo isso agora está sendo discutido para que possamos resolver”.