Bolsonaro pode passar o Natal preso após condenação por golpe no STF

Jair Bolsonaro atrás das grades de sua casa. Foto: reprodução

O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta o risco de ser preso ainda em dezembro, após a condenação por sua participação no golpe de Estado contra o STF. A pena de 27 anos e 3 meses de prisão, por liderar uma trama golpista contra o país, pode ser cumprida em uma sala especial da Polícia Federal (PF), devido a questões de saúde do ex-presidente.

A fase de recursos da ação penal deve ser superada nas próximas semanas, com o início do cumprimento da pena, previsto para ocorrer logo após a COP30, que acontecerá em Belém. De acordo com a Veja, interlocutores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indicam que a prisão de Bolsonaro pode ser definida antes do Natal, logo após a COP30 em Belém.

Além disso, os advogados de Bolsonaro já se preparam para pedir o cumprimento da pena em regime domiciliar, caso os recursos contra a condenação não sejam aceitos. Caso isso não aconteça, o ex-presidente deve começar a cumprir a pena na sala especial da PF, a estrutura mais adequada para receber sua detenção, dada sua condição de saúde.

Ademais, de acordo com o G1, expectativa é de que o tratamento do caso do mais recente ex-mandatário seja semelhante ao do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Após a publicação do acórdão, o cumprimento da pena de prisão pode ser iniciado de forma imediata, assim como aconteceu com Collor em Alagoas, onde ele cumpriu pena após os embargos declaratórios.

Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

A defesa de Bolsonaro pode solicitar prisão domiciliar por motivos de saúde, como ocorreu no caso de Collor. Porém, ainda para o clã bolsonarista, também existirá uma outra grande diferenã: enquanto Lula cumpriu pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba após a condenação da Lava Jato, Bolsonaro deve ser detido em presídio de Brasília, devido ao trânsito em julgado da sua condenação.

Apesar de a defesa poder tentar novos recursos, como embargos infringentes, o STF já deixou claro que, devido ao placar de 4 votos a 1, essa possibilidade não será válida. O cumprimento da pena de Bolsonaro, portanto, pode começar enquanto os recursos são analisados.