Carla Zambelli, Flávio Bolsonaro e Nikolas Ferreira são condenados a remover fake news contra Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL); A deputada federal Carla Zambelli (PL); O deputado federal Nikolas Ferreira (PL)
Foto: Reprodução/Montagem

Nesta quinta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a exclusão de publicações feitas nas redes sociais do deputado Nikolas Ferreira (PL), da deputada Carla Zambelli (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), aliados do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). As publicações promovem conteúdos falsos e desinformativos sobre o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Moraes atendeu um dos pedidos da campanha de Lula contra um vídeo publicado no Twitter em que Nikolas afirma que o petista, caso seja eleito, apreenderá os bens e ativos da população brasileira. No vídeo em questão, ele também diz que as mortes causadas pela Covid-19 seriam em razão da corrupção dos governos do PT e que Lula teria assumido que não fez nada pela educação.

Para esse caso, o presidente do TSE informou que o teor do vídeo “é resultante de grave descontextulização de frase do candidato, com a nítida finalidade de desqualificar o candidato perante o eleitorado, mediante a afirmação, destituída de base fática, de que não se preocupou com a educação em suas gestões”.

Foi determinado que o Twitter remova o conteúdo sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 e que o deputado federal, eleito em Minas Gerais (MG), seja impedido de publicar, novamente, conteúdos com o mesmo teor, com a mesma pena de multa diária.

Os advogados da campanha de Lula, em outra ação, pediram a remoção de postagens da deputada federal Carla Zambelli e do filho do presidente Flávio, que compartilharam uma propaganda que afirmou que os aposentados estariam tendo descontos de até 30% em seus contracheques, para pagar um suposto “rombo” que teria sido causado no governo de Lula e do PT.

“No caso, o conteúdo impugnado consiste em narrativa sobre temas econômicos de grande relevância à população de forma geral, mas que ocasiona grande impacto especialmente nos idosos, diante do alto custo para manutenção da vida e padrão desta faixa etária. Nesse contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crença de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuído ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não condiz com a realidade”, informou Moraes.

O ministro determinou, mais uma vez, que a rede social, dessa vez o Instagram, apague os vídeos e que Zambelli e Flávio sejam proibidos de voltar a publicar conteúdos com o mesmo teor, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

Por sua vez, o deputado Nikolas postou o direito de resposta do ex-presidente petista em sua conta do Twitter nesta quinta-feira (27).

Veja a publicação:

pic.twitter.com/ueOY0slmw6

— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) October 28, 2022