Como a tornozeleira de Bolsonaro disparou alertas e quem foi avisado

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sua tornozeleira eletrônica. Foto: Reprodução

O monitoramento eletrônico de Jair Bolsonaro é realizado pelo Cime (Centro Integrado de Monitoramento Eletrônico), órgão do Distrito Federal responsável por acompanhar em tempo real quem cumpre medidas cautelares com tornozeleira. Qualquer tentativa de violar o equipamento dispara um alerta automático no painel eletrônico do centro.

Foi exatamente o que ocorreu na madrugada de 22 de novembro, o último sábado, quando o sistema registrou uma “violação” e acionou o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo mandado que impôs a medida.

Segundo a Seape (Secretaria de Administração Penitenciária), assim que o aviso aparece, os agentes comunicam imediatamente o “juízo competente”, isto é, o magistrado que determinou o monitoramento. Moraes confirmou oficialmente que o STF foi avisado às 0h08.

O controle é contínuo: são 1.673 monitorados no DF, todos acompanhados 24 horas por dia. O órgão também alerta que a Justiça define caso a caso áreas restritas, horários de permanência na residência e demais exigências vinculadas ao uso da tornozeleira.

A rotina de fiscalização mostra que, de janeiro até o domingo passado, houve 60 casos de pessoas que conseguiram romper o equipamento e não foram recapturadas. Nessas situações, o aparelho costuma ser encontrado, mas o monitorado, não.

A consequência é imediata: o usuário passa a ser considerado foragido e pode perder o benefício da monitoração, voltando ao regime fechado. A manutenção preventiva das tornozeleiras é feita por empresa contratada, enquanto o monitoramento é obrigação da Polícia Penal.

Tornozeleira de Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

No caso de Bolsonaro, o alerta do sistema abriu espaço para uma sequência de versões conflitantes. Em conversa gravada com uma servidora, ele afirmou inicialmente que violou a tornozeleira por “curiosidade”, dizendo ter usado um “ferro de solda”. Questionado se se tratava de ferro de passar, respondeu: “Ferro de soldar, solda”. A declaração consta em relatório oficial e vídeo registrado pela Seape.

Já na audiência de custódia, realizada no domingo, Bolsonaro apresentou uma justificativa diferente. Ele afirmou ter tido uma “alucinação”, acreditando que havia uma escuta instalada no equipamento e que tentou abrir a tampa por esse motivo.

Disse também que vinha tomando novos medicamentos havia poucos dias e não lembrava de ter tido outro episódio semelhante. A juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino manteve a prisão preventiva.

Bolsonaro declarou ainda que agiu sozinho, enquanto familiares dormiam na casa. Segundo ele, interrompeu a tentativa de romper o equipamento quando “caiu na razão” e comunicou os agentes de custódia. O centro registrou que o alerta de violação ocorreu às 0h07. Após o episódio, Moraes determinou que a defesa apresente esclarecimentos sobre as contradições entre as duas versões.

O ex-presidente começou a usar a tornozeleira em 18 de julho, após determinação de Moraes em uma operação da Polícia Federal, que também estabeleceu recolhimento noturno e outras restrições. Naquele dia, ao sair da Seape com o equipamento no tornozelo, Bolsonaro disse que a medida representava “a suprema humilhação”. A violação registrada agora levou à conversão imediata da medida cautelar em prisão preventiva.