Governo facilita vida de produtores rurais pela plataforma ba.gov.br

Serviço disponibilizado na plataforma do governo. Foto: Matheus Landim/GOVBA

A partir de agora, os produtores rurais baianos podem usar a plataforma https://www.ba.gov.br para acessar serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), inclusive informações sobre processos. A medida visa, ainda, reduzir os cursos operacionais do governo estadual.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Para utilizar o serviço, basta acessar o https://www.ba.gov.br e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando a senha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com a conta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço “Solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa – Produtor Rural” e pressionar o botão “solicitar”. Em seguida, é necessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária e confirmar a solicitação do serviço.

O cidadão será notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp e, também, poderá acompanhar sua solicitação via portal https://www.ba.gov.br ou aplicativo.