Prefeitura de SP paga milhões no ‘Natal Radical’ e contratos chamam atenção; entenda

O evento “Natal Radical”. Foto: Divulgação

O evento “Natal Radical”, promovido pela Prefeitura de São Paulo como opção gratuita de lazer durante as férias escolares, apresenta valores de contratação acima dos praticados no mercado, segundo documentos analisados pela reportagem.

Segundo informações do portal Metrópoles, a iniciativa é financiada por um convênio de R$ 7,5 milhões firmado entre a Secretaria Municipal de Turismo e a Associação Brasileira de Esportes de Ação, responsável pela execução do projeto.

Entre os contratos previstos, há o pagamento de R$ 43 mil por dia pela locação de um bungee jump com capacidade máxima de 120 atendimentos diários, além de R$ 40 mil diários por um cenário fotográfico com Papai Noel.

Os valores constam em planilhas oficiais e se referem apenas à locação das estruturas, conforme indicado na coluna “natureza de despesa”. O Natal Radical teve início há 20 dias e se encerra neste domingo (29), no Modelódromo do Parque Ibirapuera.

O espaço, voltado originalmente à prática de esportes de modelismo, foi adaptado para receber atrações como pistas de patinação, tirolesa, circuito de arborismo, parede de escalada com escorregador, uma “surfe machine” e o bungee jump operado por guindaste.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que as críticas são “ilações irresponsáveis sem qualquer comprovação” e sustenta que os contratos envolvem prestação de serviços, além da locação.

A empresa Strepolia Eventos, que forneceu orçamento de R$ 3,7 milhões e detém os equipamentos exigidos no edital, afirmou à reportagem que os valores apresentados dizem respeito exclusivamente à locação de bens móveis.

O chamamento público para execução do evento foi lançado em agosto e, assim como em 2024, contou apenas com uma proposta válida, apresentada pela ABEA. Outras duas entidades foram eliminadas por não apresentarem documentação.

O evento “Natal Radical”. Foto: Divulgação

Uma delas foi o Instituto Caleidoscópio, cujo plano de trabalho foi entregue praticamente em branco. “O plano foi entregue com o que eu sabia. E os documentos seriam necessárias caso ganhasse o projeto”, disse Flávia Paschoal, ligada à empresa Strepolia.

Outra participante, a Associação Paulista de Esportes, Cultura e Educação, também apresentou documentação incompleta, apesar de já ter realizado evento semelhante no mesmo local. Em 2012, a entidade foi condenada pelo Tribunal de Contas do Município por falhas em contratos, incluindo ausência de justificativa de preços e quantitativos.

Os valores do Natal Radical superam contratações similares registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas. A locação de uma pista de patinação de cerca de 200 m², por exemplo, custou R$ 878 mil em São Paulo. Em Formosa (GO), uma pista maior, de 300 m², foi contratada por R$ 419 mil por 30 dias, incluindo serviços. Em Joinville (SC), estrutura semelhante custou R$ 380 mil.

Também há diferenças nos custos de outros equipamentos. A “surfe machine” foi contratada por R$ 6,9 mil diários, enquanto valores de mercado giram em torno de R$ 3 mil. Já o bungee jump, com diária de R$ 43 mil, supera contratações que variam entre R$ 13 mil e R$ 24 mil para eventos de curta duração.

A chamada “Arena Lúdica Oficinas Natal com Papai Noel” custou R$ 818 mil, o equivalente a mais de R$ 40 mil por dia. Segundo a prefeitura, o valor inclui diversas atividades recreativas. No local, porém, a gestora técnica do evento afirmou que as oficinas se limitaram à pintura facial em fins de semana e à escrita de cartinhas.

“A Strepolia fez a locação dos equipamentos…conforme apresentado”, informou a empresa. A reportagem do Metrópoles também constatou que, apesar de não haver previsão no plano de trabalho, dezenas de pessoas atuavam no evento.

A ABEA não informou a origem dos recursos para pagamento desses trabalhadores. No ano anterior, a prefeitura aceitou prestação de contas sem nota fiscal para locações, procedimento que voltou a gerar questionamentos neste ano.

Em resposta final, a Secretaria Municipal de Turismo afirmou que a entidade parceira deverá apresentar notas fiscais nos casos de prestação de serviços, enquanto a locação de equipamentos não exige emissão de NFS-e. Segundo a pasta, todas as empresas contratadas possuem regularidade fiscal e capacidade técnica comprovada, com histórico de prestações de contas aprovadas pelos órgãos de controle.