Deu ruim: Fux vai escapar de Moraes no STF, mas cairá na Turma de Gilmar

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Gilmar Mendes. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu transferência para a Segunda Turma da Corte, após a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso — que ocupava a vaga deixada pelo atual presidente, Edson Fachin. A mudança, se aprovada, o afastará de Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a trama golpista, mas o colocará sob a convivência de Gilmar Mendes, com quem trocou farpas recentemente.

De acordo com o regimento interno do STF, ministros podem se transferir entre turmas quando há vaga disponível. O pedido precisa ser aceito pelo presidente da Corte, que não participa de nenhum dos colegiados. A movimentação é considerada comum, embora o momento chame atenção pelo peso dos julgamentos em curso.

Na Primeira Turma permanecem Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Já a Segunda Turma é formada por Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça — com a cadeira de Barroso agora vaga.

Fux afirmou que pretende continuar participando dos julgamentos da Primeira Turma ligados à tentativa de golpe de 8 de janeiro, mesmo se a transferência for confirmada. “Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Estaria na Segunda, mas estarei aqui se for do agrado dos senhores”, declarou.

Com a saída de Fux, a vaga na Primeira Turma deve ser ocupada pelo próximo ministro do STF, indicado por Lula. O nome mais cotado é o de Jorge Messias, atual advogado-geral da União.

O presidente Lula e Jorge Messias, ministro da AGU. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Fux tem sido o único ministro da Primeira Turma a divergir com frequência de Alexandre de Moraes. Os demais costumam acompanhar o relator. Na Segunda Turma, ele encontrará André Mendonça e Nunes Marques, com quem tem votado de forma mais alinhada.

Ainda assim, a transferência não significa tranquilidade. Na nova composição está o decano Gilmar Mendes, que protagonizou uma discussão tensa com Fux na semana passada, durante o intervalo de uma sessão plenária.

Segundo Mônica Bergamo na Folha, Gilmar ironizou Fux por ter pedido vista em um processo no qual Sergio Moro tenta reverter a decisão que o tornou réu por calúnia contra o próprio Gilmar. O placar já estava 4 a 0 contra Moro. O decano afirmou que Fux deveria “fazer terapia para se livrar da Lava Jato” e citou um ex-assessor do colega, José Nicolao Salvador, demitido em 2016.

Fux respondeu que havia pedido vista apenas para examinar melhor o caso e reclamou das críticas do colega. Gilmar retrucou dizendo que realmente falava mal de Fux, “mas publicamente”, e chamou o colega de “figura lamentável”.

A discussão terminou com tensão no ar, e outros ministros que estavam na sala preferiram se retirar. Nenhum dos dois comentou o episódio até o momento.