PL da Dosimetria: saiba como votou cada senador

Plenário do Senado na aprovação do PL da Dosimetria. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado no plenário por 48 votos a favor e 25 contra e segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

Houve uma abstenção, do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e cinco ausências: Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Omar Aziz (PSD-AM) e Weverton (PDT-AM). Carlos Viana (Podemos-MG) não participou da votação por estar de licença médica.

Todos os 14 senadores do PL, partido de Jair Bolsonaro, votaram a favor do projeto. Também registraram votação integralmente favorável as bancadas do União Brasil (6 votos), Republicanos (4), PSB (4), PSDB (3) e Novo (1).

Na oposição ao texto, o PT, partido do presidente Lula, teve os nove senadores votando contra, assim como o PDT, que também fechou questão pela rejeição.

Outros partidos apresentaram divisão interna: o PSD teve seis votos favoráveis e cinco contrários; o MDB, três a favor e sete contra; o PP, cinco a favor e um contra; e o Podemos, dois votos favoráveis e um contrário.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei da Dosimetria. Foto: Reprodução

Relatório e mudanças no texto

O plenário aprovou o texto do relator, senador Esperidião Amin (PP-SC). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Amin acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) que restringe a redução da pena em regime fechado para crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto altera a forma de cálculo das penas, fixa percentuais mínimos para cumprimento da pena e progressão de regime e estabelece condições específicas para esses benefícios. O texto também determina que a remição de pena pode ser compatível com a prisão domiciliar.

Votaram a favor do projeto:

Alessandro Vieira (MDB-SE)

Giordano (MDB-SP)

Ivete da Silveira (MDB-SC)

Eduardo Girão (Novo-CE)

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

Bruno Bonetti (PL-RJ)

Carlos Portinho (PL-RJ)

Dra. Eudócia (PL-AL)

Eduardo Gomes (PL-TO)

Flávio Bolsonaro (P -RJ)

Izalci Lucas (PL-DF)

Jaime Bagattoli (PL-RO)

Jorge Seif (PL-SC)

Magno Malta (PL-ES)

Marcio Bittar (PL-AC)

Marcos Rogério (PL-RO)

Rogério Marinho (PL-RN)

Wellington Fagundes (PL-MT)

Wilder Morais (PL-GO)

Marcos do Val (Podemos-ES)

Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dr. Hiran (PP-RR)

Esperidião Amin (PP-SC)

Laércio Oliveira (PP-SE)

Tereza Cristina (PP-MS)

Chico Rodrigues (PSB-RR)

Cid Gomes (PSB-CE)

Flávio Arns (PSB-PR)

Jorge Kajuru (PSB-GO)

Irajá (PSD-TO)

Lucas Barreto (PSD-AP)

Nelsinho Trad (PSD-MS)

Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

Plínio Valério (PSDB-AM)

Styvenson Valentim (PSDB-RN)

Alan Rick (Republicanos-AC)

Cleitinho (Republicanos-MG)

Damares Alves (Republicanos-DF)

Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Mecias de Jesus (Republicanos-RR)

Efraim Filho (União-PB)

Jayme Campos (União-MT)

Professora Dorinha Seabra (União-TO)

Sergio Moro (União-PR)

Votaram contra o projeto:

Confúcio Moura (MDB-RO)

Fernando Dueire (MDB-PE)

Fernando Farias (MDB-AL)

Jader Barbalho (MDB-PA)

Marcelo Castro (MDB-PI)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Ana Paula Lobato (PDT-MA)

Leila Barros (PDT-DF)

Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Daniella Ribeiro (PP-PB)

José Lacerda (PSD-MT)

Jussara Lima (PSD-PI)

Mara Gabrilli (PSD-SP)

Otto Alencar (PSD-BA)

Zenaide Maia (PSD-RN)

Augusta Brito (PT-CE)

Beto Faro (PT-PA)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Humberto Costa (PT-PE)

Jaques Wagner (PT-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Randolfe Rodrigues (PT-AP)

Rogério Carvalho (PT-SE)

Teresa Leitão (PT-PE)