Diálogos vazados revelam que Moro mentiu na sentença em que Lula foi condenado. Por Joaquim de Carvalho

Dallagnol e Moro

O confronto dos diálogos da Lava Jato vazados hoje pela Folha de S. Paulo com a sentença em que Lula foi condenado por conta do triplex do Guarujá mostra que Sergio Moro mentiu.

Segundo os diálogos, Deltan Dallagnol informou a Moro um dos lances da estratégia da defesa de Lula: fazer chegar ao conhecimento da ministra Rosa Weber que a investigação em Curitiba era ilegal.

Ilegal porque representava a duplicidade de investigações.

Lula já era alvo de um inquérito civil público conduzido pelo Ministério Público de São Paulo e não poderia, pelo mesmo fato, ser investigado por outros órgão do estado, no caso o Ministério Público Federal.

Na sentença, provocado pela defesa de Lula nas alegações finais, Moro comenta este caso e, embora soubesse que um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira, havia sugerido a seu cliente, Lula, que pedisse a Jacques Wagner que conversasse com Rosa Weber, ele escreveu:

“Os diálogos não tratam de estratégia de defesa, mas, como o seu conteúdo fica claro, da tentativa de contatar o então Ministro da Casa Civil Jaques Wagner com objetivos não totalmente esclarecidos, mas que certamente não envolvem o exercício legítimo da defesa.”

Primeiro: trata-se, sim, da estratégia de defesa e também de um exercício legítimo da defesa. Àquela altura, os advogados de Lula haviam pedido ao STF que impedisse a Lava Jato de cometer o abuso de investigar Lula por fatos que o MP de São Paulo já investigava fazia tempo.

Investigação em São Paulo que, por sinal, terminou com a absolvição de todos os envolvidos — Lula só foi condenado porque a parte do processo em que ele era citado foi enviada a Curitiba, o que a defesa, legitimamente, queria evitar.

E evitar porque, como agora está fora de dúvida, a Lava Jato não realizava uma investigação legítima, mas atuava politicamente para desestabilizar o governo Dilma e perseguir Lula.

Numa situação dessas, em que as portas da Justiça estão fechadas, em razão de um ambiente contaminado por um noticiário tendencioso, os advogados queriam que Rosa Weber tivesse conhecimento dos fatos.

Não era um pedido para Wagner pressionar, mas fizesse chegar a ela as razões da defesa, um procedimento que é absolutamente corriqueiro no STF.

Aliás, o Ministério Público Federal, que tomou conhecimento dessa estratégia de maneira desleal (através de grampo), fez exatamente isso, por meio do chefe de gabinete de Rodrigo Janot, o Eduardo Pelella.

É o que mostram os diálogos.

Ele não tinha representação regular para tratar desse caso com o gabinete de Rosa Weber, mas foi o que fez, a pedido de Deltan Dallagnol.

Numa atitude absolutamente informal, ele procurou o chefe de gabinete da ministra e se antecipou à estratégia de defesa de Lula, entregando informações e argumentos que poderiam influenciar na decisão da ministra.

Moro também conversou com a ministra, como sugeriram os procurador?

Não está claro neste capítulo de mensagens vazadas, mas, em outro, há um diálogo entre Moro e Dallagnol em que o então juiz revela ter tido informação privilegiada:

“Nobre, isso não pode vazar, mas é bastante provável que a ação penal de SP seja declinada para cá se o LL não virar Ministro antes”, escreveu Moro em 13 de março de 2016, em mensagem enviada pelo Telegram.

Moro havia assessorado Rosa Weber no julgamento do mensalão.

Como já foi registrado, Lula nunca teve chance de defesa na Lava Jato. A condenação já estava decidida mesmo antes da apresentação da denúncia em power point feita por Dallanol.

Para isso, a Lava Jato comentou ilegalidades que precisam ser apuradas e seus responsáveis, punidos. Um das maiores ilegalidades foi grampear advogados.

Seria como um técnico de futebol grampear o treinador do time adversário para definir a estratégia de jogo. E, ainda por cima, contar com a ajuda do juiz.

Tecnicamente, não havia chance para Lula.

“Eles grampearam nosso telefone justamente no período em que essa ação estava tramitando no STF e poderia – e deveria – ter retirado o caso da Lava Jato”, afirma Cristiano Zanin Martins.

“Eles monitoravam os nossos passos – sobretudo os meus – pelos telefones do Lula e pelo principal ramal do nosso escritório. Sabiam de tudo que estava sendo pensado e protocolado antes; sabiam onde eu estava. Em algumas das conversas que eles grampearam no ramal do escritório, conto ao Nilo Batista (advogado,  naquele momento já afastado do caso), o que estávamos fazendo”, acrescentou.

Na caça a Lula, não havia limite para os policiais federais, procuradores e o então juiz Sergio Moro. O STF deve começar a dar a resposta a esse desatino no julgamento do HC sobre a parcialidade de Moro.

O que falta para que os ministros se convençam de que Lula, com Moro, não teve direito a um julgamento justo?