Merval volta a atacar Moraes, STF e defender a Lava Jato

Merval Pereira e Gilmar Mendes quando eram melhores amigos

O imortal Merval Pereira voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal em sua coluna no Globo neste domingo (28), citando como sempre a saudosa Lava Jato:

Nunca ficou tão claro quanto agora a necessidade de um Código de Conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF). Uma coincidência benfazeja faz com que a presidência do Supremo esteja sendo exercida neste momento delicado pelo ministro Edson Fachin, que há anos defende tal código. Não é por acaso que Cortes Supremas de países como os Estados Unidos e a Alemanha fizeram o seu Código de Conduta em anos recentes, pois está ficando claro que os ministros, sem ter quem os controle, estão se perdendo em atitudes pessoais condenáveis. O contrato milionário da mulher do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master é um exemplo, mas são inúmeros os ministros de cortes superiores cujos filhos, mulheres e parentes driblam conflitos de interesse apoiados por uma mudança de legislação feita pelos próprios ministros.

Se os cidadãos perderem a confiança nos ministros do Supremo, a democracia estará em dificuldades. A credibilidade já ficara arranhada no caso da Operação Lava-Jato, pois os ministros do Supremo não se limitaram a barrar as ilegalidades que apontaram na relação do então Juiz Moro com os procuradores de Curitiba. Anularam todos os processos, liberaram todos os réus, mesmo os confessos, começaram a devolver dinheiro para os que admitiram que roubaram.

Além do decano Gilmar Mendes, que se gaba de ter sido o responsável pelo fim da Lava-Jato, o ministro Dias Toffoli tem se dedicado nos tempos recentes a anular os processos da Lava-Jato. Mas não se limita a esse caso. Tem tomado decisões polêmicas no caso do Banco Master, tantas e tão discutíveis que chamam a atenção. Desde o momento em que tomou a si o processo sob a alegação de que uma pessoa com foro privilegiado aparecera nas investigações, até a acareação entre representante do Banco Central e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, tudo tem sido contestado, não só por políticos ou jornalistas, mas sobretudo por especialistas no Direito. (…)

A estranheza das decisões do ministro Dias Toffoli fez crescer o temor de que alguma medida extrema estaria sendo tramada nos bastidores para caracterizar como ilegal a liquidação do Banco Master. O próprio presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, havia dado uma declaração, que a muitos pareceu extemporânea, sobre a investigação, afirmando que atenderia a qualquer convocação para explicar seus detalhes e as razoes técnicas para a liquidação. Por que o ministro Toffoli não pediu essas explicações diretamente a Galípolo? (…)