Tribunal argentino anula decisão de Milei e preserva feriado nacional

Javier Milei, presidente da Argentina – Foto: Reprodução

A Justiça da Argentina decidiu suspender temporariamente o decreto de Javier Milei que eliminava o feriado do Dia do Trabalhador Estatal, comemorado em 27 de junho.

A decisão atende a um recurso apresentado pela Associação de Trabalhadores do Estado (ATE) e valerá até que seja emitida uma sentença definitiva. O artigo anulado havia sido publicado horas antes no Diário Oficial do país.

O presidente argentino havia celebrado o fim da data comemorativa durante um discurso na cidade de La Plata, sem mencionar a decisão judicial. “Entendemos que [o servidor público] não pode ter privilégios acima dos trabalhadores do setor privado, que é quem paga o salário dele e não recebe nenhum feriado de presente”, afirmou.

O governo classificou a medida como parte de sua estratégia para cortar gastos e combater o que chama de “culto ao estatismo”.

Criado em 2013 durante o governo de Cristina Kirchner, o feriado foi defendido por sindicatos e entidades ligadas ao funcionalismo público. Já o porta-voz da presidência, Manuel Adorni, declarou que a data representa uma exaltação ao setor público “em detrimento do setor privado” e que “é coisa do passado”.

Cristina Kirchner ex-pesidente da Argentina – Foto: Reprodução

Segundo o ministro de Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, a suspensão desse feriado representaria uma economia de cerca de 11 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 50,7 milhões). Em 18 meses de governo, Milei eliminou aproximadamente 50 mil cargos públicos com o objetivo de enxugar a máquina estatal.

Além da medida judicial, protestos se espalharam pelo país. Nesta quinta-feira (27), professores e estudantes realizaram uma manifestação com velas no antigo Ministério da Educação, cobrando melhorias salariais e mais recursos para as universidades e para a área de ciência e tecnologia.

Outros atos liderados por sindicatos e aposentados também ocorreram no centro de Buenos Aires durante a semana.