Os militares brasileiros condenados a pena mínima por estupro na Antártida. Por Nathalí

Base de pesquisas na Antártica. Foto: Divulgação

Eis uma verdade pungente que talvez não queiramos aceitar: ser mulher é cada vez mais difícil, mesmo em pleno século 21, quando a humanidade deveria ter evoluído ao ponto ao menos de respeitar-se uns aos outros, independente de gênero, raça ou orientação sexual.

Todos os dias temos exemplos que comprovam isso. Ontem, por exemplo, dois militares da Marinha do Brasil foram condenados por crimes sexuais cometidos em 2017, na Antártida, contra uma servidora de um órgão público federal que trabalhava como pesquisadora na base brasileira.

O resultado? Ambos foram absolvidos por 4 votos a um na Auditoria Militar de Brasília. Após tentativa de recuso do Ministério Público Militar condenou-os em segunda instância, com pena de um ano de prisão.

A pena mais alta foi a do Oficial: 2 anos e 8 meses de reclusão, condenado por ato libidinoso e expulso das Forças Armadas. Recordemos que a pena de reclusão pode ser em regime fechado, semi-aberto ou aberto.

Conhecendo a justiça militar brasileira como conhecemos, qual será o regime escolhido?

Nós já temos a resposta, porque crimes sexuais já foram perdoados outras vezes, sobretudo entre os militares. Vale tudo para livrar a cara de colegas de farda abusadores, estupradores.

As mulheres são uma piada. Um estupro vale a pena de um ano, menos que condenações como furto e roubo. Veja como isso é sintomático: valemos menos que objetos subtraídos.

Vira e mexe aparecem nos tablóides um caso de militar cometendo crime sexual ou feminicídio, e quase nunca esses crimes são devida e suficientemente punidos.

No Brasil a coisa é ainda mais feia, e os dados sobre violência de gênero não me deixam mentir: um estudo batizado como “Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil” aponta que um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.

Não valemos nada, nem mortas, em um país campeão em crimes sexuais contra mulheres. Não valemos nada quando um homem pode nos violentar e só ficar preso por um ano, por uma sentença executada anos depois do estupro.

Enquanto isso, em BH, um motorista de aplicativo deixa uma mulher desacordada na porta de sua casa, facilitando para que outro homem a levasse dali e a a estuprasse. Ambos respondem em liberdade, livres para abusar e abandonar outras mulheres.

Enquanto o machismo e a misoginia existirem, continuaremos a não valer nada dentro do sistema.

Vergonhoso para a Auditoria Militar de Brasília e para a Justiça Militar em geral confessar tacitamente que estupro não é um crime tão grave assim. Vergonhoso, mas não inesperado.

Assim como a Justiça comum no Brasil, a Justiça Militar perdoa estupradores (só não perdoa homossexualidade, ao que chamam de “pederastia”).

Da mesma forma que os homens de BH não foram devidamente punidos, que os 33 estupradores do estupro coletivo no Rio de Janeiro estão a solta, a punição aplicada a estes estupradores – mínima, ressalte-se – será esquecida quão logo não houver mais clamor social.