STF revela quem são os servidores da Receita investigados por vazar dados de ministros

O Supremo Tribunal Federal. Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta terça (17) os nomes dos quatro servidores alvo de operação da Polícia Federal por suspeita de vazamento de dados fiscais de autoridades e familiares de ministros da Corte. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Segundo o STF, os investigados são:

Luiz Antônio Martins Nunes, técnico do Serpro lotado na Delegacia da Receita Federal no Rio de Janeiro e servidor desde 1981;

Luciano Pery Santos Nascimento, técnico do Seguro Social em exercício na Receita em Salvador, servidor desde 1983;

Ruth Machado dos Santos, técnica do Seguro Social em Santos, servidora desde 1994;

Ricardo Mansano de Moraes, auditor-fiscal da Receita em São José do Rio Preto, é servidor desde 1995 e recebeu em dezembro um salário de R$ 52 mil.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. As investigações apontam que o sigilo fiscal de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, foi acessado de forma indevida. Também houve consulta não autorizada à declaração de Imposto de Renda do filho de outro ministro.

Segundo Moraes, os vazamentos ocorreram para produzir “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”. O STF aponta que Paulo Gonet, procurador-geral da República, também pode ter sido alvo do vazamento ilegal de informações.

Receita Federal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O caso tramita no Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que apura ataques coordenados contra integrantes do STF. Caberá à Polícia Federal apurar se os dados foram encomendados para venda a terceiros.

Além das buscas, foram impostas medidas cautelares aos investigados, como recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana com uso de tornozeleira eletrônica, afastamento do cargo público, proibição de acesso aos sistemas da Receita e do Serpro, impedimento de sair do país e entrega de passaportes.

Moraes também determinou que a Receita Federal apresente, após o Carnaval, relatório detalhado sobre qualquer consulta ou tentativa de acesso a dados dos dez ministros da Corte e de seus familiares nos últimos anos.