Gimar Mendes e Fux trocam farpas no julgamento da lei do juízo de garantias

O ministro Gilmar Mendes, do STF. Imagem: Reprodução

Durante a sessão do STF desta quinta-feira (22), os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes discutiram sobre a criação do “juiz de garantias”, previsto no pacote anticrime sancionado por Jair Bolsonaro em 2019.

O conflito iniciou-se quando Fux apresentava seu voto. Gilmar o interrompeu para fazer uma observação, mencionando que o julgamento havia sido interrompido por três anos no Supremo, referindo-se à liminar de Fux que suspendeu a implementação do juiz de garantias em 2020.

Somente agora o tema está sendo levado ao julgamento plenário da corte. Fux argumentou que já havia explicado os motivos de não levar a decisão ao colegiado anteriormente, mas Gilmar prosseguiu. Após o bate-boca, Dias Toffoli anunciou que pediria mais tempo para analisar o modelo.

Presidente do STF marca reunião com servidores para discutir reajuste

Gilmar expressou sua frustração, destacando que a corte precisa decidir sobre o juiz de garantias de forma ágil, questionando se é constitucional ou inconstitucional. Fux respondeu dizendo que a questão foi “explorada negativamente” e que ele se sentiu responsável por explicar os motivos que o levaram a suspender a implementação do juiz de garantias no país. Ele ironizou a “sinceridade” de Gilmar.

Após o bate-boca, Toffoli pediu a palavra para anunciar que pediria mais tempo de análise e suspenderia o julgamento. Ele se comprometeu a devolver o processo na primeira semana de agosto, após o recesso do Judiciário.

“Ontem eu falei de um erro legístico que se encontra nessa lei. Vossa Excelência que falou de lei criada por bêbados. Eu nunca falei isso”, disse Luiz Fux. “Eu disse que houve um erro legislativo. Eu já falei isso lá no TSE e tenho certeza. Lei mal feita, agora, nem por isso, declaramos a inconstitucional. Mas eu admiro a sinceridade de Vossa Excelência, que pode esperar durante o julgamento. Eu não tenho medo de sinceridade, eu olho no olho.”

Apesar disso, o voto de Fux continuou sendo apresentado, e outros ministros poderão antecipar seus votos, se desejarem, antes que o julgamento seja suspenso.