Mauro Vieira fala, pela primeira vez, em “genocídio e aniquilação” de palestinos em reunião da ONU

Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores do Brasil. Foto: reprodução

Durante seu discurso no Conselho de Segurança da ONU nesta terça-feira (29), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, fez duras críticas aos ataques de Israel e à distribuição de armas que intensificam o conflito no Oriente Médio. Pela primeira vez, o chanceler brasileiro falou sobre um “caso plausível de genocídio” em uma reunião oficial do órgão, alertando a comunidade internacional sobre a gravidade da situação.

No encontro que abordou a crise no Oriente Médio, o chanceler criticou o desrespeito às normas internacionais e às decisões de tribunais. “Diante de um caso plausível de genocídio e do ataque indiscriminado contra civis, a comunidade internacional não pode mais ser cúmplice fornecendo armas que possibilitem tais crimes”, afirmou.

Para o ministro, de acordo com as informações de Jamil Chade, essas armas perpetuam a ocupação ilegal nos territórios palestinos, e o veto de membros do Conselho da ONU “não deve se tornar um escudo para a impunidade”.

Vieira reiterou que a resposta israelense ao ataque do Hamas em 7 de outubro foi desproporcional. “Mais bombas foram lançadas sobre Gaza do que em Dresden, Hamburgo e Londres durante a Segunda Guerra Mundial. Isso não é autodefesa; é punição coletiva e aniquilação”, declarou, mencionando a destruição de infraestruturas críticas e o aumento do sofrimento da população civil.

Segundo ele, os ataques a civis em Gaza são uma violação constante dos direitos humanos. “Fome e doenças se espalham à medida que o fornecimento de bens que suprem necessidades básicas é interrompido”, explicou o chanceler. Ele também citou ataques a trabalhadores humanitários e de imprensa: “Jornalistas foram baleados e seus veículos de imprensa silenciados”.

Reunião do Conselho de Segurança da ONU para votar sobre cessar-fogo em Gaza. Foto: Angela Weiss/AFP

O chanceler destacou que a Corte Internacional de Justiça emitiu medidas provisórias exigindo que Israel interrompa práticas que violam a Convenção sobre Genocídio e facilite a entrega de ajuda humanitária.

Uma resolução aprovada em 2024 pede um cessar-fogo total, a retirada das forças israelenses de áreas densamente povoadas em Gaza e o retorno seguro dos civis palestinos. “Essas não são recomendações; são obrigações vinculantes segundo o direito internacional”, afirmou Vieira, alertando sobre a erosão da governança global caso essas diretrizes sejam ignoradas.

A declaração do chanceler ocorreu após Israel designar a Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) como uma “entidade terrorista”. Para o chanceler, a decisão israelense e os ataques contra a UNIFIL (Força de Paz da ONU no Líbano) representam um desafio direto ao multilateralismo e à Carta das Nações Unidas.

“Quando falhamos em responsabilizar os perpetradores, pavimentamos o caminho para que a história se repita”, disse Vieira.

O Brasil, segundo o chanceler, condena os ataques à infraestrutura humanitária e a aprovação de leis israelenses que dificultam a atuação da UNRWA. “Esforços para enfraquecer a UNRWA não são apenas ataques a uma instituição, mas à própria sobrevivência e dignidade do povo palestino”, afirmou, ressaltando a necessidade de garantir assistência humanitária.

O ministambém expressou preocupação com a ampliação do conflito para o Líbano e os ataques recentes ao Irã. “Estamos caminhando para um mundo onde as futuras gerações herdarão apenas um legado de conflitos e sofrimentos sem fim”, alertou. O chanceler defendeu que a paz no Oriente Médio só será possível por meio da diplomacia, baseada na justiça e no respeito pelo direito internacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reiterado a necessidade de revisar a Carta da ONU, defendendo que o sistema global precisa de uma reforma. O ministro endossou o pedido de Lula: “A ordem internacional do pós-guerra está desmoronando diante de nossos olhos”, afirmou o chanceler, citando o artigo 109 da Carta como base para uma conferência de revisão.

A inação do Conselho de Segurança, disse Vieira, tem permitido atrocidades impunes, com milhares de vítimas civis em Gaza e no Líbano. Mais de 43.000 palestinos e 2.500 libaneses perderam a vida, afirmou o chanceler, “devido às fraturas de uma ordem global que, cada vez mais, falha em cumprir suas promessas”.

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