Fake news: TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) – Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nesta sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por disseminação de desinformação eleitoral durante as eleições de 2022. No entanto, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista, adiando a decisão final.

Caso a decisão seja confirmada, a parlamentar poderá permanecer no cargo enquanto recorre ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em declaração à CartaCapital, a deputada demonstrou otimismo: “Por enquanto, a maioria está formada, no sentido da minha cassação. Mas isso ainda pode ser revertido, com o pedido de vista que foi feito. Sigamos em frente sempre com muita fé”.

O relator do processo, desembargador Encinas Manfré, destacou em seu voto que há elementos suficientes para comprovar abuso de poder político e uso inadequado de meios de comunicação. Segundo ele, Zambelli teria integrado um esquema de desinformação para beneficiar aliados políticos.

Manfré afirmou que a deputada utilizou seu cargo público para dar credibilidade às informações falsas que disseminava, prejudicando a confiança no sistema eleitoral. O relator também mencionou decisões em outros processos das eleições de 2022, apontando a existência de uma “desordem informativa” que visava desestabilizar o processo eleitoral e garantir a reeleição de aliados de forma ilegítima.

Carla Zambelli – Reprodução

Entre as declarações de Carla Zambelli citadas no julgamento estão acusações de manipulação de urnas e alegações infundadas sobre o controle do código-fonte das máquinas de votação. Em um vídeo, a parlamentar mencionou supostas irregularidades em um prédio sindical em Itapeva, no interior de São Paulo, sem apresentar provas.

A magistrada Maria Cláudia Bedotti solicitou mais tempo para analisar o caso, mas outros três membros do TRE-SP anteciparam seus votos, reforçando a maioria a favor da cassação. Ainda não há previsão para a retomada do julgamento.

O processo foi iniciado pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que acusou Zambelli de propagar notícias falsas de forma deliberada para obter apoio político. A ação aponta que as declarações da parlamentar visavam descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro.

O Ministério Público Eleitoral também manifestou-se a favor da continuidade do processo. O procurador Paulo Taubemblatt afirmou que os ataques da deputada federal às urnas tinham como objetivo enfraquecer a credibilidade das instituições responsáveis pelo processo eleitoral.

A defesa de Carla Zambelli sustenta que a deputada não cometeu qualquer ato ilícito e que suas declarações estão protegidas pelo direito à liberdade de expressão. Os advogados também argumentam que o caso deve tramitar no TSE, por estar relacionado a outro processo em andamento na Corte.

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