Sanções a Moraes seriam “grave afronta sem precedente”, diz conselho de direitos humanos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – Reprodução

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (26) afirmando que possíveis sanções dos Estados Unidos contra o ministro do STF Alexandre de Moraes representariam uma “grave afronta à soberania do Brasil”. A medida, segundo o órgão, ameaça o equilíbrio das relações diplomáticas entre Brasil e EUA. Com informações da coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo.

Ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o CNDH solicitou uma reunião urgente com o embaixador norte-americano no Brasil para tratar do tema. A nota foi elaborada após declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que afirmou que sanções contra o magistrado estão sendo avaliadas e que há “grande possibilidade” de serem aplicadas.

Segundo o CNDH, a iniciativa da administração dos EUA, ligada ao ex-presidente Donald Trump, “constitui grave afronta a soberania do Estado brasileiro, usando uma via transversa e ilegal no campo das relações internacionais, ameaçando e atacando uma autoridade da Suprema Corte Constitucional no Brasil, sem precedente na história moderna das civilizações”.

🚨URGENTE! – O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que há uma "GRANDE CHANCE" de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ALEXANDRE DE MORAES seja PUNIDO pelo governo dos Estados Unidos com sanções. pic.twitter.com/A8ghEb2KS1

— Ministério da Fofoca (@MinFofoca) May 23, 2025

CNDH defende soberania e instituições brasileiras

Na nota, o conselho ressalta que o Brasil vive um momento histórico de responsabilização de agentes públicos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Por isso, solicita que os EUA respeitem a autonomia e soberania brasileira e encerrem imediatamente os estudos que visam impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes.

A ação do CNDH foi coordenada pelos conselheiros Ivana Leal (vice-presidente da Comissão de Obrigações Internacionais), Carlos Nicodemos (coordenador da Comissão de Litigância Estratégica) e Ismael César. A presidência do conselho é ocupada por Charlene Borges.

“A soberania nacional não pode ser colocada em xeque. O Brasil é um país livre, com instituições funcionando, e cabe exclusivamente aos brasileiros decidir seus rumos”, afirmou Ivana Leal.

Governo brasileiro intensifica diálogo com os EUA

Diante da possibilidade de sanções, o governo brasileiro intensificou as tratativas diplomáticas com autoridades dos Estados Unidos. Fontes do governo indicam que os diálogos “subiram de nível” durante o fim de semana, envolvendo integrantes do alto escalão.

A preocupação é evitar um atrito diplomático mais sério entre os dois países e preservar a independência das instituições brasileiras diante de pressões internacionais.