Terceirizadas da Prefeitura de SP exploram população de rua para montar o Carnaval

Moradores de rua fizeram jornadas de 12 horas sem equipamentos de segurança adequados ao tipo de serviço | Foto: Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo

Publicado originalmente pela Ponte Jornalismo:

Por Daniel Arroyo, Jeniffer Mendonça e Paulo Eduardo Dias

O relógio de rua marca 18 graus, enquanto uma garoa fina e fria cai sobre homens trabalhando na madrugada do último sábado (29/2), na avenida Hélio Pellegrino, em Moema, bairro rico da zona sul da capital paulista. Ali, trios estacionados aguardavam milhares de pessoas para desfiles de blocos carnavalescos agendados para o final de semana. Do outro lado, a reportagem da Ponte flagrou pessoas em situação de rua carregando banheiros químicos com a promessa de receberem R$ 60 por 12 horas de trabalho, com desconto para alimentação e transporte, sem equipamentos de segurança e capa de chuva.

Sem uniforme, apenas com luvas de borracha e uma camiseta com o bordado Time Serviços – Limpeza e Serviços Gerais, eles explicam que pessoas que se identificam como funcionários dessa empresa passaram pelos centros de acolhimento da prefeitura, os CTAs, oferecendo serviços de montadores, carregadores e agentes de limpeza. “Sou do Complexo Prates. A van passou e perguntou quem queria trabalhar e eu vim”, conta G., 29 anos, que trabalhava como profissional de logística, mas acabou perdendo o emprego. Ele pediu para não ser identificado por temer represálias.

De acordo com G., a contratação é verbal, sem nenhum tipo de formalização que prove que o serviço foi prestado. O expediente começou às 18h de sexta-feira (28/2) com término previsto para as 6h de sábado (29/2). Para ele, o trabalho é pesado para o baixo valor do pagamento. “Acho muita injustiça. Tá difícil trabalho na rua”, lamenta.

Enquanto carros de luxo percorrem a avenida, ele e os colegas aguardam a vinda de caminhões para descarregar os banheiros químicos. “Uma bosta! Falta tudo! Segurança, alimentação mais saudável, equipamento”, se revolta W., 28 anos, que também vive no CTA Prates e, pelo mesmo motivo do colega, só aceitou falar com a reportagem sem se identificar. Segundo ele, dos R$ 60 prometidos, R$ 10 eram descontados para receberem uma marmitex que continha estrogonofe, feijão, carne e farofa. O pagamento só seria realizado após o serviço. “Não é digno para um ser humano, não”, prossegue. “Deveriam pensar mais na gente”.

Cabisbaixo, o mecânico J., 36 anos, desempregado e morador do CTA Água Rasa, na Mooca, na zona leste da cidade, concorda com o colega. “Pela necessidade de comprar uma roupa ou um produto de higiene, não tem como falar ‘não’”. Segundo ele, “é difícil alguém dar um serviço para quem mora em albergue”. O mecânico sente medo de ser cobrado pelas declarações e por isso também aceitou conversar com a Ponte sem ser identificado.

De acordo com o contrato (leia aqui) feito entre a Secretaria Municipal de Cultura e a SPTuris (São Paulo Turismo) para o “Carnaval de Rua 2020”, a diária a ser paga para carregadores do dia 15/2 a 1/3 é R$ 156,32.

Em publicações em sua página no Facebook, a Time Serviços aponta ter atuado em grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e o show do cantor britânico Paul McCartney no Allianz Parque, em São Paulo. A descrição da página diz que a empresa atua “há mais de 10 anos na prestação de serviços de limpeza e serviços gerais em feiras, congressos, shows sempre oferecendo qualidade e profissionalismo aos clientes”. No entanto, em consulta ao CNPJ na Receita Federal e na Junta Comercial de São Paulo, a Time Serviços informa ter iniciado suas atividades em 2014, com sede em São Caetano do Sul.

A reportagem não localizou nenhum contrato da Time Serviços com a SPTuris na aba de transparência do site, nem com a administração municipal. A única empresa contratada para fornecer os banheiros químicos, bem como instalá-los e retirá-los, é a Pilar Organizações Eireli, da empresa Ecotec, cujos contratos foram assinados tanto para o Carnaval deste ano quanto para um período de 12 meses, que passou a ser contado em fevereiro.

Doente e sem dinheiro

A experiência dos trabalhadores na avenida Helio Pellegrino é compartilhada por Carlos Roberto Souza Pereira, 48 anos, que atendeu a reportagem por telefone. “É um trabalho escravo, mas é inevitável ficar sem trabalho”, desabafa. Natural de Vitória, no Espírito Santo, o ex-porteiro está desempregado há um ano na cidade e conta ter trabalhado por dois dias durante o Carnaval de rua e que, além de ter ficado doente por conta da exposição ao frio e à chuva, acabou não recebendo o pagamento prometido.

Munido de apenas um par de luvas, produtos de limpeza e uma camiseta com o logo da A.V.A Serviços, Carlos afirma que atuou como agente de limpeza na Praça Armando de Sales Oliveira, no entorno do Parque do Ibirapuera, na zona sul. “Eu trabalhei na limpeza do consultório médico [ambulatório]. Limpei também os banheiros no abrigo dos bombeiros civis”, explica. “Estava frio, viu?”, destaca.

Carlos Roberto é um dos poucos que aceita falar sobre a situação sem pedir anonimato. “Eu não posso ficar indiferente diante dessa situação”, diz, sem disfarçar a indignação com o tratamento dispensado a ele e seus colegas sem teto. Ele está tomando medicamentos para gripe, após ter buscado atendimento em uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial), com dores de cabeça e coriza, conforme receituário que enviou à Ponte do último dia 27. Ele diz que vai tentar contato com a empresa para receber o pagamento que lhe devem. “Sou completamente contra a forma escravagista e a forma de abordagem. Fico impressionado como eles usam a situação de vulnerabilidade dos moradores de rua”, completou.

Ao contrário da Time Serviços, a A.V.A tem contrato vigente com a SPTuris (leia aqui), assinado em dezembro de 2019 e válido até dezembro de 2021. De acordo com o documento, a empresa pode contratar até nove mil diárias de 12 horas para prestação de serviços de limpeza em eventos, cada uma com valor unitário de R$ 139. São R$ 1.251.000,00 destinados à empresa e o documento prevê a obrigatoriedade de fornecer calça comprida, camiseta e sapato/botina de couro padrão EPI (Equipamentos de Proteção Individual).

Em seu site, a empresa se descreve como uma prestadora de serviços terceirizados com mão de obra “qualificada”, com “uma gama de profissionais formados, treinados e capacitados por órgãos competentes para exercer sua função, de forma consciente e objetiva”, embora Carlos tenha relatado à reportagem que não recebeu nenhum tipo de treinamento.

Além dos que identificaram as empresas responsáveis, há pessoas em situação de rua que não souberam identificar quem era o contratante.

O., 37 anos, conta que também mora num centro de acolhimento e que acredita que tenha sido a A.V.A que o chamou para o serviço de carregador de banheiros químicos (embora a empresa não tenha essa função destacada em contratos ou em seu site). Com medo de perder oportunidades de emprego, o serralheiro desempregado prefere não se identificar. Ele relata que recebeu R$ 100 para carregar os sanitários e realizar a limpeza de alguns deles nos dias 13 e 14 deste mês, para a preparação do pré-carnaval na região da Liberdade, no centro da capital paulista.

“Do jeito que você chega, você vai trabalhar. Não tem bota, luva, avental, máscara”, reclama. “A gente carrega banheiro sujo de urina e fezes. Na hora de suspender o banheiro [para o caminhão] ele vaza tudo”, lembra.

Para ele, o valor por dia trabalhado deveria ser maior. “É um serviço pesado. A gente faz porque precisa muito. Uma diária deveria ser R$ 100”, aponta. O homem também pontua a falta de fornecimento de transporte. “Tem que ter organização, uma empresa para levar e trazer [as pessoas em situação de rua]”, completou.

Outro homem que também não soube confirmar quem ofereceu o serviço de carregador é M., de 26 anos, egresso do sistema prisional. Ele afirma ter ido ao Sambódromo do Anhembi a fim de empurrar os carros alegóricos dos desfiles das escolas de samba, nos dias 20, 21 e 22, mas carregou os sanitários por um total de R$ 120 pelos três dias.

Padre Julio Lancellotti, pároco da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiocese de São Paulo, afirma que é comum aparecem empresas oferecendo os serviços e que já presenciou pessoas retornarem aos CTAs sujas, exaustas e com fome. “Relatam que alguns [banheiros] ainda estavam com urina e fezes na hora de serem retirados e que os dejetos caem sobre eles”, aponta.

Para o padre, os serviços precisam ser feitos, mas deveriam ser mais valorizados. “Seria necessário pagar um valor justo ao trabalho feito, ter equipamentos de segurança, adicional noturno e insalubridade”.

‘Atentado à dignidade humana’

De acordo com a advogada trabalhista e membro da DeFEMde (Rede Feminista de Juristas) Raquel Altoé, os relatos mostram diversas irregularidades. “A pessoa está trabalhando a noite, sem qualquer treinamento, sem segurança alguma, sem EPI [Equipamento de Proteção Individual], EPC [Equipamento de Proteção Coletiva], sem alimentação e sem transporte e vai receber R$50?”, questiona. “É um atentado contra a dignidade da pessoa humana, ainda mais na situação em que essas pessoas se encontram, que o acesso aos direitos é muito mais difícil”.

A advogada também ressalta a falta de formalização da prestação de serviços e que cabe denúncia ao Ministério Público do Trabalho. “Mesmo não existindo uma relação de emprego, a empresa ainda pode ser responsabilizada porque a falta do vínculo formal não impede o reconhecimento da responsabilidade civil”, explica. “No caso, o trabalhador ficou doente porque a empresa não forneceu uniforme adequado com o clima. Houve negligência do tomador dos serviços quanto às normas de saúde e segurança do trabalho”, prossegue.

Para Marilane Teixeira, economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), o caso se torna ainda mais grave por se tratar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A empresa tem uma série de regras que tem cumprir, demonstrando que tem expertise na área. O contrato da SPTuris prevê mais de R$ 30 milhões para o Carnaval deste ano, tem que haver um empenho de fiscalização por parte da prefeitura, que também se torna responsável”, critica.

Quem também concorda com a pesquisadora é o psicanalista e professor do curso de Psicologia da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) Jorge Broide, que realiza trabalhos com pessoas em situação de rua há mais de 40 anos. “É um trabalho altamente arriscado, sem nenhuma proteção e sem nenhuma legalidade. Isso não é um trabalho que inclui a pessoa em situação de rua, mas que mantém nesse nível de exclusão e em uma situação de muito risco”, analisa. “Tem que ser um projeto de inclusão e não uma utilização de mão de obra barata”.

Empresas negam contratações

A Ponte entrou em contato com a Time Serviços, a A.V.A Serviços, a Prefeitura de SP e a SPTuris e as questionou sobre as contratações das pessoas em situação de rua.

Em um primeiro contato, por e-mail, um dos sócios da A.V.A Serviços, Alex Gimenez, negou que a empresa tenha colocado profissionais nas ruas nos dias 13, 14, 23 e 24 de fevereiro. Ainda apontou que a empresa fornece equipamentos de segurança a seus colaboradores, sendo que o contrato previsto com a prefeitura prevê diária de R$ 139. “Como existem dezenas de empresas que prestam serviços para a prefeitura, acredito que deve estar havendo algum equivoco”, afirmou. Questionado sobre a foto de Carlos usando a camiseta da empresa, disse que vai buscar mais informações. “Posso te garantir que não foi feito nenhuma contratação de morador em situação de rua”, declarou.

Já a Time Serviços, por meio de uma de suas sócias, Dayane Silva, não confirmou nem negou ter sido contratada pela SPTuris ou por outro órgão público. “Sempre que temos uma demanda acima do nosso quadro, oferecemos nossas vagas através de mídias sociais e grupos fechados de Whatsapp”, informou. Também disse que “quase todo o staff é composto de pessoas humildes, que moram em periferia, em áreas afastadas e esquecidas” e que não caberia a ela julgar a origem dos colaboradores. “Não recolhemos pessoas embaixo de ponte e viaduto para trabalhar, mesmo sabendo que esses talvez sejam os mais necessitados dessa inclusão”, declarou.

A Ponte questionou Dayane sobre os valores pagos e a falta de equipamentos. Ela respondeu que fornece uniforme, luvas e capa de chuva bem como “café da manhã, refeição e remuneração diária para 10 horas de trabalho e sem nenhum tipo de desconto ao término da jornada”. No caso de eventos que tenham três ou mais dias de duração, a empresa, segundo Dayane, faz um contrato de trabalho por tempo determinado e registra todos os funcionários de acordo com os procedimentos legais, já que frequentemente são fiscalizados por auditores do trabalho. A sócia da Time Serviços não respondeu sobre os valores pagos.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo nega que a Time Serviços Especializados tenha sido contratada pela SPTuris para prestar serviços de instalação, manutenção e retirada de cabines de sanitários químicos.

“Vale reforçar que a SPTuris contrata a execução dos serviços citados e não os profissionais. A SPTuris fiscaliza a execução do objeto contratual e faz o acompanhamento da execução dos serviços prestados. Sobre as relações de trabalho entre empresas e funcionários, a fiscalização cabe ao Ministério Público do Trabalho”, disse a pasta em um trecho da nota.

Com relação a A.V.A Serviços e Comércio Ltda., a SPTuris informou que o contrato é para “prestação de serviços de limpeza, incluindo materiais e equipamentos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene”. Contudo, a empresa só presta o serviço caso seja demandada, o que, segundo a SPTuris não aconteceu nos dias 13, 14, 23 e 24 de fevereiro.

“Informamos, ainda, que o tipo de denúncia aqui abordada (carregamento de banheiros químicos) não se enquadra na realização das atividades previstas no contrato, uma vez que não é do escopo do objeto contratado transporte de nenhum tipo de material, conforme relato do denunciante. O contrato com a A.V.A engloba apenas limpeza de postos médicos e brigadistas”, finaliza a nota.