Parentes de ministros do STF atuam em 1925 processos em tribunais superiores

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já atuaram em 1.925 processos na Corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo levantamento do UOL. Ao menos 382 ações seguem em tramitação.

O mapeamento identificou 14 parentes de primeiro grau, entre filhos, cônjuges, ex-cônjuges e irmãos, que exercem a advocacia nos dois tribunais superiores. O número pode ser maior, já que casos sob sigilo não foram contabilizados.

Um dos casos é a investigação envolvendo o empresário Nelson Tanure, remetida ao STF, na qual atua Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. A maioria dos parentes já advogava antes da posse dos ministros, e apenas dois passaram a atuar depois, em processos já encerrados.

A atuação de parentes não é ilegal, e ministros afirmam se declarar impedidos sempre que há envolvimento direto de familiares. Ainda assim, o tema ganhou destaque após a revelação de que o Banco Master contratou o escritório de Viviane de Moraes por R$ 129 milhões, pouco antes de o banco ser liquidado pelo Banco Central após a prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, em investigação sobre suspeitas de fraude financeira.

O ministro do STF, Luiz Fux, ao lado do filho Rodrigo. Foto: Reprodução

Entre os parentes com maior volume de processos, Rodrigo Fux lidera, com 49 ações no STF e cerca de 500 no STJ. Em seguida aparece Valeska Zanin, esposa de Cristiano Zanin, com 47 processos no Supremo. Também figuram com mais de 30 ações Roberta Rangel, ex-companheira de Dias Toffoli, Sálvio Dino, irmão de Flávio Dino, e Viviane de Moraes.

Segundo o professor Conrado Hubner Mendes, da USP, a presença de parentes nos tribunais superiores se intensificou nos últimos anos. Para ele, formou-se uma lógica de “pedágio”, na qual o parentesco torna o advogado mais atraente para contratação.

O levantamento mostra ainda que os parentes atuam com mais intensidade no STJ, onde os ministros do STF não julgam. Foram identificados 1.715 processos públicos no tribunal, sendo 368 ainda ativos. Alguns parentes não têm processos no Supremo, mas acumulam dezenas de ações no STJ, reforçando a concentração da atuação nessa corte.

Ministros e parentes negaram favorecimento. As respostas ressaltam impedimentos formais, trajetórias profissionais próprias e atuação desde as instâncias inferiores. Ainda assim, o volume de processos e a concentração em tribunais superiores mantêm o debate sobre conflitos de interesse, acesso desigual à Justiça e os limites éticos da advocacia ligada ao topo do Judiciário.