Vendiam sentenças no STJ no atacado e no varejo? Por Moisés Mendes

Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução

Vendem informações sobre sentenças no Superior Tribunal de Justiça. Está provado que havia um balcão de negócios, mas ainda é preciso esclarecer se a sentença era encomendada ou se gente de dentro do STJ ficava sabendo das decisões e informava antes aos interessados.

Tudo que se noticiou até agora sobre os crimes aponta para servidores, sem nada que comprometa, com indícios e provas, os ministros do STJ.

Mas, nesta sexta-feira, ficamos sabendo que o ministro Cristiano Zanin indicou, em despacho sobre os inquéritos, que há investigado pela Polícia Federal com prerrogativa de foro.

Servidores comuns não têm foro especial. O que pode indicar que a PF está chegando aos grandões, e não só aos pequenos do STJ. Pegaram algum ministro?

Que a PF alcance toda a estrutura de venda de sentenças, porque as suspeitas preocupam todos os que aguardam decisões do STJ.

É uma sensação estranha, para quem acusa ou se defende, desconfiar que um despacho pode estar contaminado por dinheiro de quem tem como pagar gente de dentro do Judiciário.

Investigações semelhantes ocorrem em tribunais estaduais, com uma curiosidade: o próprio Zanin retirou do Supremo e encaminhou ao STJ a investigação sobre suspeitas de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Reprodução

O STJ, que está sendo investigado pela venda de sentenças, cuidará dos processos sobre a venda de sentenças de um tribunal estadual. É a realidade da parte podre do Judiciário brasileiro.

Muitos pedaços dessa porção apodrecida ainda estão encobertos, por leniência da gestão de foros e tribunais e do Conselho Nacional de Justiça.

As investigações terão que responder: 1. Há ministros envolvidos? 2. Além dos grupos organizados para comprar decisões no atacado, há também compradores avulsos?

Precisamos saber se também vendiam sentenças no varejo, para quem se dispusesse a pagar. Se vendiam a granel, só agrava a situação. A imagem do STJ já está comprometida.

FUX E EDUARDO

Do que Luiz Fux escapou. A Primeira Turma do Supremo formou maioria, nesta sexta-feira, para receber a denúncia contra Eduardo Bolsonaro pela acusação de coação contra ministros do STF.

Votaram pelo recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia tem até o dia 25 para votar.

Fux fazia parte dessa Primeira Turma e votou contra a condenação da maioria dos golpistas. Saiu, foi para a Segunda Turma e livrou-se de situações constrangedoras.

Fux votaria pelo não recebimento da denúncia que acabou sendo aceita e transformou Eduardo em réu?