Fachin elogia presidenta do STM após pedido de perdão por vítimas da ditadura

A presidente do Superior Tribunal Militar e ministra Maria Elizabeth Rocha. Foto: Divulgação

Durante a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, realizada nesta sexta-feira (14), o ministro Edson Fachin prestou uma homenagem à ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar.

Ao anunciar os integrantes da mesa, ele destacou o gesto recente da magistrada e afirmou: “Cumprimento a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, ministra me permita dizer que se vossa excelência nascesse novamente se chamaria, por certo, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ‘Coragem’ da Rocha”.

Fachin acrescentou que sua fala também representava um reconhecimento “a todas as mulheres que se colocam nessa frente de também estabelecer limites e respeitar a memória e a verdade na História do país”. A menção pública reforça a repercussão da fala de Maria Elizabeth na cerimônia que marcou os 50 anos do assassinato de Vladimir Herzog.

Na ocasião, ela pediu perdão à família do jornalista e às famílias de todos os mortos e torturados pela ditadura. Como presidente do STM, sua manifestação foi considerada histórica, mas provocou reação imediata dentro da Corte militar.

Entre as reações, a mais dura partiu do ministro Carlos Augusto Amaral de Oliveira, tenente-brigadeiro da Aeronáutica, que afirmou que ela não falava por ele e chegou a mandar que a colega “estudasse mais”.

A declaração gerou desconforto e expôs tensões internas no tribunal, especialmente diante da ausência de reconhecimento institucional das graves violações cometidas durante o regime militar. Em Belém, na programação da COP, Fachin aproveitou o evento para desagravar a ministra.

Ele foi acompanhado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que elogiou a postura dela e afirmou que Maria Elizabeth “traduz a esperança de toda a sociedade brasileira por um novo tempo do Judiciário, um Judiciário transparente, que realmente atenda aos interesses da sociedade brasileira”.

A manifestação de apoio nas cortes superiores ocorre em um momento em que o debate sobre memória histórica voltou ao centro da agenda nacional. A fala de Maria Elizabeth, pela relevância do cargo que ocupa, foi interpretada por juristas e entidades de direitos humanos como um avanço simbólico dentro das instituições militares.

O gesto também contrasta com a postura histórica das Forças Armadas. Até hoje, não houve reconhecimento formal das torturas, assassinatos e desaparecimentos cometidos em instalações militares durante a ditadura. Essa ausência torna o pedido de perdão proferido por uma presidente do STM especialmente significativo.

Além disso, o episódio evidencia a distância entre setores mais conservadores da Justiça Militar e a pressão crescente por transparência e responsabilização histórica. As reações internas demonstram como o tema ainda divide militares e revela resistências à revisão crítica do período autoritário.