A estratégia do general Heleno para não perder patente militar no STM após condenação no STF

General Augusto Heleno em depoimento ao Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O general Augusto Heleno apresentou ao Superior Tribunal Militar (STM) sua defesa formal no processo que pode resultar em sua expulsão das Forças Armadas. O bolsonarista alegou possuir uma “carreira militar longa, ilibada e exemplar”, além de afirmar ter sido “injustamente” condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, obtido pelo Globo, foi enviado na segunda-feira (23), sustenta ainda que não há “registros disciplinares que maculem sua trajetória profissional” e que a condenação decorreu de uma “narrativa que já estava pronta antes mesmo do início da investigação”.

Segundo a petição encaminhada à Corte militar, as ações atribuídas ao general teriam ocorrido no campo político-civil e não configurariam violação à hierarquia ou à disciplina castrense.

A defesa argumenta que não houve uso do cargo para pressionar subordinados nem impacto na operacionalidade das tropas, afastando, na avaliação dos advogados, a hipótese de quebra do decoro militar. O STM agora avaliará se Heleno mantém condições éticas para permanecer na ativa, em julgamento considerado inédito por envolver generais acusados de participação em uma tentativa de golpe.

Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros oficiais de alta patente. O Estatuto dos Militares prevê perda de posto e patente para oficiais condenados a penas superiores a dois anos, o que coloca o general sob risco direto de expulsão. A tramitação do caso no STM pode durar cerca de seis meses, segundo estimativas internas.

Os golpistas Jair Bolsonaro e Augusto Heleno. Foto: reprodução

Na defesa, os advogados classificam uma eventual exclusão das Forças Armadas como “sanção desproporcional”, destacando a trajetória profissional e o estado de saúde do general, que tem quase 80 anos e diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial.

“A honra militar, construída em décadas de sacrifício, não pode ser anulada por divergências ideológicas ou condenações por crimes de opinião/políticos que não envolvem torpeza moral (como corrupção ou crimes contra a vida)”, sustenta o documento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Heleno de atuar para desacreditar o sistema eleitoral e de incentivar medidas para descumprimento de decisões judiciais. Entre as provas analisadas estão anotações pessoais com estratégias relacionadas às urnas eletrônicas. O caso ocorre em meio à avaliação do STM sobre outros militares condenados pelo STF, cuja permanência na instituição também será examinada.