Como vitória de Trump afeta seus processos na Justiça

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Reuters

Primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser condenado criminalmente, Donald Trump foi eleito novamente na disputa contra a democrata Kamala Harris. Sua vitória pode afetar o destino de diversos processos.

Em maio, o republicano foi considerado culpado de todas as 34 acusações em caso de falsificação de registros para esconder escândalo sexual. A sentença no caso ainda não foi expedida e deve ser divulgada no próximo dia 26.

Trump foi acusado de subornar a ex-atriz pornô Stormy Daniels em 2016 para que ela não revelasse uma relação extraconjugal que ocorreu na década anterior. O juiz do caso, Juan Merchan, terá até o próximo dia 12 para decidir se anulará a condenação.

Em julho, a Suprema Corte determinou que Trump tem direito a uma imunidade contra acusações criminais em ações protocoladas durante o mandato. Como o caso é estadual, o presidente eleito não terá o poder de conceder o perdão presidencial a si mesmo.

Donald Trump e Stormy Daniels. Foto: Reprodução

O republicano também é acusado de tentar reverter o resultado das eleições de 2020 e o caso tramita em Washington D.C. O caso ficou parado por meses enquanto Trump tentava buscar imunidade presidencial em tribunais federais.

Ele também é acusado de ter levado ilegalmente documentos sigilosos da Casa Branca após o fim do seu mandato. O processo tramita na Flórida e o caso foi arquivado em julho pela juíza Ailenn Cannon, mas promotores recorreram da decisão.

O republicano também enfrenta 13 acusações por crimes como falsificação e organização criminosa na Geórgia. O caso depende de uma segunda decisão da Justiça sobre a promotora Fani Willis, democrata que teve um relacionamento anterior com um colega e pode ser desqualificada no processo. Caso seja afastada, é improvável que outro promotor assuma as denúncias.

Trump ainda se defende de uma série de processos civis, incluindo sobre seu papel no ataque ao Capitólio, duas denúncias por difamação movidas pela jornalista E. Jean Carroll e um caso de fraude aberto pela Procuradora-Geral de Nova York.

Invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Foto: Getty Images

É possível que o Departamento de Justiça do governo Trump abandone acusações federais contra ele nos casos da Flórida e que possuem relação com a invasão do Capitólio. O republicano já indicou que demitirá Jack Smith, procurador especial que liderou investigações contra ele nos últimos dois anos.

O procurador terá até o dia da posse, 20 de janeiro, para fazer os casos avançarem, mas a expectativa é que o nome indicado ao posto por Trump abandone as acusações.

A maioria dos casos, no entanto, devem prosseguir. Uma decisão da Suprema Corte de 1997 determinou que presidentes em exercício não podem invocar imunidade presidencial para fugir de ações civis enquanto estavam no cargo.

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