Trump preso? Saiba quais são os próximos passos após a condenação

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Foto: reprodução

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi condenado por fraude e suborno à atriz pornô Stormy Daniels durante as eleições de 2016. Após a condenação, ele classificou a decisão como “uma desgraça”.

Trump foi condenado de forma unânime por 34 acusações criminais, tornando-se o primeiro presidente americano a ser condenado criminalmente. Embora os jurados tenham decidido sua culpa, a pena ainda será determinada pelo juiz Juan Merchan, o que provavelmente acontecerá nos próximos dias.

Ele já declarou sua intenção de recorrer, depois de meses criticando o caso, atacando o promotor público de Manhattan e o juiz Merchan, que presidiu o julgamento. No entanto, antes que seu recurso seja ouvido, o republicano enfrentará outras etapas no processo criminal, conforme informações do Globo.

Um relatório de pré-sentença fará recomendações baseadas na ficha criminal de Trump — que neste caso é primário —, bem como em sua história pessoal e no crime em si.

Donald Trump. Foto: reprodução

Um psicólogo ou assistente social do Departamento de Liberdade Condicional ainda pode conversar com Trump, que poderá tentar causar uma “boa impressão” e justificar por que merece uma punição mais branda, conforme o Sistema de Tribunais Unificados do Estado de Nova York.

O relatório de pré-sentença pode incluir também argumentos da defesa e descrever se o réu está em um programa de aconselhamento ou possui um emprego estável.

No caso de Trump, ele é candidato a um “emprego estável” como presidente dos Estados Unidos — uma campanha que pode ser complicada por sua nova condição de condenado, já que ele provavelmente terá de se apresentar regularmente a um oficial de liberdade condicional, e poderá haver restrições sobre viagens.

Legalmente, nada impede Trump de concorrer à Presidência ou de exercer o cargo, mesmo como condenado. Contudo, votar pode ser mais complicado, uma vez que ele está registrado na Flórida, onde os criminosos devem cumprir toda a sua sentença, incluindo liberdade condicional ou provisória, antes de recuperar o direito de voto. Com a eleição se aproximando, é improvável que ele cumpra sua sentença a tempo.

Além disso, não se sabe se Trump precisará usar tornozeleira eletrônica, mas ele poderá ser preso imediatamente se for flagrado cometendo outros crimes.

Donald Trump. Foto: reprodução

Vale destacar que Trump enfrenta atualmente outros três processos criminais: dois federais, envolvendo manipulação de documentos confidenciais e seus esforços para reverter a eleição de 2020, e um processo estadual na Geórgia relacionado à interferência eleitoral.

Mesmo antes da sentença, espera-se que a equipe jurídica de Trump apresente uma notificação de recurso, um procedimento simples que deve ser seguido rapidamente.

Dado que Trump foi condenado por delitos não violentos, é improvável que ele seja preso enquanto aguarda a sentença; o processo de sentenciamento pode ser suspenso durante a apelação. Isso poderia adiar qualquer punição para além do dia da eleição, já que um recurso pode levar meses para ser ouvido e decidido.

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