Coronavírus: governo deve garantir subsistência, defendem movimentos sociais. Por Rodrigo Gomes

Medidas são necessárias para superar a crise gerada pelo coronavírus- Foto: Yuri Samoilov/Flickr

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Por Rodrigo Gomes

Movimentos populares de todo o Brasil apresentaram uma série de medidas para enfrentar os problemas sociais decorrentes da epidemia de coronavírus. Entre as propostas, está a criação de um seguro quarentena, suspensão dos pagamentos de contas de água, luz e gás, bem como prestações de financiamentos habitacionais, distribuição de alimentos e itens de higiene e limpeza para famílias vulneráveis e ampliação do bolsa família para o valor de um salário mínimo (R$ 1.045), além de apoio para os trabalhadores informais. O Brasil registrou até hoje (26) 2.611 infectados pelo coronavírus e 63 mortos.

“O Brasil e o mundo passam por uma gravíssima crise sanitária, econômica, política e social, com acelerada piora nas condições de vida do povo, sobretudo o mais pobre. Nesse contexto, o governo Bolsonaro reafirma sua face mais cruel: ataca os direitos, aumenta o autoritarismo e despreza o povo. Em contraposição a isso, as organizações populares propõem uma completa mudança na política econômica e social, pois só assim poderemos superar a crise”, defendem as organizações.

Para apoiar os pequenos e médios comerciantes, os movimentos populares defendem a criação de uma linha de crédito com juros zero, também aplicável a agricultores e para o comércio informal. No caso dos trabalhadores formais, pedem a manutenção de todos os empregos, com pagamento de salário, e aumento no seguro desemprego.

Como caminho para instituir as propostas, os movimentos defendem o fim do teto de gastos, imposto pela Emenda Constitucional 95, que corta os investimentos em saúde, educação e nas áreas sociais, e a taxação das grandes fortunas, da remessa de lucros e dividendos para o exterior e dos lucros dos bancos. As organizações também defendem a suspensão do pagamento das dívidas públicas, incluindo a dos estados e municípios com a união, com o direcionamento dos recursos para as áreas prioritárias no enfrentamento da epidemia, como saúde e seguridade social.

O documento é assinado pela Central dos Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional de Associações de Moradores (CONAM), Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e União Nacional por Moradia Popular (UNMP).

Crianças e adolescentes

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) também divulgou, ontem (25), comunicado defendendo a criação de um programa de renda básica para amparar as famílias durante a epidemia de coronavírus no país. “O Conanda reconhece que ações urgentes de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Brasil, com adequada disponibilidade de orçamento, políticas e serviços são essenciais para a garantia da absoluta prioridade dos direitos de crianças e adolescentes”, diz o conselho.

O Conanda também defende a isenção ou o desconto em contas de água, gás e eletricidade para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em todo o país, com recomendação adicional de que em nenhuma hipótese, incluindo o a falta de pagamento, esses serviços sejam cortados. Em relação ao fechamento de comércios e serviços, por decretação de quarentena, a organização defende que sejam impedidas as demissões e que se mantenham os salários dos trabalhadores domésticos e informais que se ocupam do cuidado de crianças e adolescentes.

As populações mais vulneráveis devem receber apoio também com alimentos e produtos de higiene, como sabonetes e álcool em gel. O Conanda também pede que seja garantida a continuidade da alimentação escolar, por meio de distribuição de refeições ou o valor equivalente em dinheiro, a todos os estudantes da rede pública, adotando as medidas necessárias para evitar o contágio.