Prerrogativas: gênero não pode ser único critério para o STJ e pressão contra Lula é “injusta”

O presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert

Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, saiu em defesa do presidente Lula após a pressão para que ele indique duas mulheres para as vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O petista terá que definir dois nomes para substituir as ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz, que se aposentaram.

À coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, o advogado afirmou que as cobranças feitas a Lula são “injustas” e que “é indiscutível o compromisso que Lula tem com um governo e um sistema de Justiça mais diverso e representativo”.

Na semana passada, um grupo de magistrados, juristas e membros da sociedade civil enviaram uma carta a Lula pedindo a nomeação de duas mulheres para as vagas no tribunal. O documento afirma que a substituição de duas mulheres por dois homens no STJ representaria um “retrocesso”.

O coletivo de advogados é formado em sua maioria por profissionais alinhados com o governo e afirma que o presidente tem “liberdade ampla, geral e irrestrita” para fazer escolhas. Marco Aurélio argumenta, no entanto, que o gênero não pode ser o único critério para a indicação ao STJ.

“Nós jamais abandonaremos o compromisso com a construção de um sistema de Justiça mais inclusivo, diverso e representativo. A única coisa que nós temos dito é que o recorte de gênero é importante, mas não pode ser o único critério”, prossegue.

O presidente Lula e o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. Foto: Arquivo Pessoal

As duas listas tríplices com nomes para as vagas foram definidas pelo STJ e os escolhidos pelo presidente terão que passar por uma sabatina no Senado Federal. Não há prazo estabelecido para a aprovação do presidente, mas a expectativa é que ele faça a indicação antes da abertura do Ano Judiciário, em 1º de fevereiro.

“A indicação é política. O elemento da confiança é fundamental. E isso não é uma coisa que você cria de um dia para o outro. É uma coisa que você constrói”, prossegue o advogado. Ele ainda aponta que Lula é “o recordista absoluto em nomeação de mulheres e mulheres negras” no Judiciário.

Marco Aurélio ainda afirma que “é necessário corrigir a baixa representatividade de mulheres no sistema de Justiça”, mas que os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) não sofreram o mesmo tipo de pressão.

A primeira lista tríplice enviada a Lula é composta por magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs): Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão (TRF-1, em Brasília), e por Marisa Santos (TRF-3, em São Paulo). A segunda é formada por procuradores do Ministério Público (MP): Sammy Barbosa (Acre), Marluce Caldas (Alagoas) e Carlos Frederico Santos (do Ministério Público Federal).