Generais condenados por golpe serão julgados por ex-colegas no STM

O general Walter Braga Netto e Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

Os militares condenados pela tentativa de golpe liderada por Jair Bolsonaro enfrentarão um novo julgamento no Superior Tribunal Militar (STM), que decidirá se eles devem perder as patentes por “indignidade para o oficialato”. O processo é considerado inédito desde a redemocratização e envolve figuras de alta patente, incluindo generais de quatro estrelas.

Entre os nomes estão Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier Santos, além do próprio Bolsonaro, capitão reformado. O tenente-coronel Mauro Cid escapou desse julgamento após acordo de delação premiada.

A decisão caberá a ministros que, em muitos casos, foram colegas ou até subalternos dos condenados ao longo da carreira militar. Heleno, por exemplo, foi instrutor na Academia Militar das Agulhas Negras de dois dos atuais ministros do STM. Já Garnier integrou o Almirantado ao lado de todos os três almirantes que hoje compõem a corte.

Membros do tribunal ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que a convivência e o prestígio dos generais pode pesar na análise sobre a cassação das patentes. O general Paulo Sérgio, condenado a 19 anos, comandou o Exército entre 2021 e 2022 e conviveu diretamente no Alto Comando com dois ministros atuais do STM

Plenário do Superior Tribunal Militar (STM). Foto: Divulgação

Garnier, ex-chefe da Marinha, esteve ao lado dos três almirantes que hoje ocupam cadeiras no tribunal militar, o que reforça a complexidade da situação.

A exceção é Braga Netto, acusado de financiar um plano clandestino para prender e até assassinar o ministro Alexandre de Moraes, e Bolsonaro, criticado tanto por ministros civis quanto militares do STM. Para integrantes da corte, esses dois nomes podem ter julgamento mais duro em comparação aos colegas.

O STM alega que sua função não é reavaliar o mérito das condenações já definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas apenas decidir se os militares mantêm a idoneidade necessária para permanecer no oficialato. A perda da patente, em casos confirmados, equivale a declarar o militar como “morto fictício” para as Forças Armadas, deixando apenas a pensão aos familiares.

O processo só deve avançar a partir de 2026, quando o STF concluir os recursos pendentes. Depois disso, o Ministério Público Militar (MPM) apresentará representações individuais, que serão distribuídas por sorteio entre os ministros do STM. Um levantamento interno da corte mostra que, entre 2020 e 2025, 85% dos julgamentos desse tipo resultaram na perda da patente.

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Até o fim do ano, dois generais da ativa devem se aposentar, abrindo espaço para que o presidente Lula indique novos nomes.