Efeito Lula: Governo tem superávit de quase R$ 20 bi em 12 meses

O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Ricardo Stuckert

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo central fechou os 12 meses encerrados em maio com superávit acumulado de quase R$ 20 bilhões. De acordo com ele, esse número representa um desempenho R$ 60 bilhões superior ao mesmo período do ano passado. “Nesse horizonte, a política fiscal é extremamente contracionista”, disse ao Valor Econômico, citando que as despesas estão 3% menores em termos reais.

Mesmo com esse resultado positivo, Ceron demonstrou cautela sobre o restante do ano. Ele destacou que a decisão de um eventual descontingenciamento das despesas bloqueadas em maio só poderá ser tomada após a tramitação de medidas de ajuste em análise no Congresso. “Eu ainda vejo dificuldades para o restante do ano”, afirmou.

Entre as medidas em discussão estão a Medida Provisória 1.303, que propõe aumento de tributação em alguns setores, a regulamentação dos supersalários, a reforma da previdência dos militares e a possibilidade de reversão do decreto que elevou o IOF. Segundo Ceron, essas propostas, mesmo que ajustadas, são essenciais para cumprir a meta fiscal de 2025 e estruturar o orçamento de 2026.

O secretário avaliou que, apesar das derrotas impostas ao Executivo na semana passada, há ambiente no Congresso para um “debate saudável”. Ele mencionou apoio de lideranças, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), à agenda de consolidação fiscal. “Ninguém disse que não quer cumprir as metas de 2025 e 2026”, pontuou Ceron.

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional. Foto: Washington Costa/Ministério da Fazenda

Sobre o futuro do arcabouço fiscal a partir de 2027, Ceron disse não ver necessidade de grandes reformas, apostando na continuidade do ajuste gradual. “O país não precisa de cavalo de pau”, afirmou. No entanto, ele reconheceu que será preciso rever algumas dinâmicas de gastos, como o crescimento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), que pode superar o Bolsa Família.

Ceron também comentou a proposta de fim das isenções de Imposto de Renda para títulos voltados ao agronegócio, infraestrutura e construção civil. Segundo ele, o avanço dessas emissões tem elevado o custo de rolagem da dívida pública. “Não é só o Tesouro que sofre. O equilíbrio piora para todos, e todos estão captando a custos maiores do que antes”, alertou.