Suprema Corte dos EUA permite que Trump dispute eleições

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump. Foto: Alon Skuy/AFP

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump poderá disputar as eleições deste ano após decisão da Suprema Corte do País. Nesta segunda (4), o tribunal aceitou um recurso da defesa do republicano em um caso da Justiça do estado do Colorado que determinava que ele não poderia participar da disputa por ter violado um artigo da Constituição americana.

Com a decisão, Trump, que é o favorito para concorrer pelo Partido Republicano, poderá ser pré-candidato pela sigla. A decisão foi tomada às vésperas da “Superterça”, data em que 15 estados votam de forma simultânea nas prévias eleitorais do país.

Apesar da sentença ter sido expedida em um caso do Colorado, ela vale para qualquer outro estado que conteste a presença de Trump nas urnas e não há mais chance de que ele fique fora das disputas desse ano. O entendimento da Corte é que a Constituição do país não permite que um único estado desqualifique um candidato presidencial de um cargo nacional.

Apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio após sua derrota na eleição. Foto: Foto: John Minchillo/AP

Em dezembro de 2023, a Justiça do Colorado determinou que Trump não poderia concorrer às eleições por ter participado de uma insurreição no dia 6 de janeiro de 2021, na invasão do Capitólio. O entendimento dos magistrados é de que ele violou um artigo da 14ª emenda Constituição e, por isso, não poderia ser eleito.

O texto que teria sido violado por Trump estabelece que pessoas que participaram de insurreição ou rebelião não podem voltar a ocupar cargos públicos. A defesa do republicano argumentou que esse trecho da Constituição não se aplica a ex-presidentes do país.

Na sessão que anulou a decisão do Colorado, o juiz John Roberts, que preside a Suprema Corte, afirmou que uma eventual aprovação da sentença estadual seria “bastante assustadora”. Ele alegou que outros estados poderiam prosseguir com suas próprias decisões e desqualificar candidatos democratas ou republicanos.