Dias Toffoli: investigação sem autorização de ministro gera incômodo no STF

Dias Toffoli e o decano do STF, Gilmar Mendes, em sessão no tribunal – Foto: reprodução

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a Polícia Federal (PF) por investigar o ministro Dias Toffoli sem a devida autorização judicial. O episódio surgiu após o relatório entregue pela PF ao presidente do STF, Edson Fachin, que indicava possíveis crimes cometidos por Toffoli no caso Banco Master. A reunião entre os ministros, que durou cerca de duas horas e meia, culminou na decisão de afastar o magistrado da relatoria do processo, com o objetivo de preservar a imagem da Corte. Com informações de Mônica Bérgamo, na Folha de S.Paulo.

“Não acho que isso seja aceitável, eu não gostaria disso para ninguém”, afirmou o ministro André Mendonça, o mais contundente nas críticas à atuação da PF. Seu posicionamento foi seguido pela maioria dos colegas, que concordaram que a saída de Toffoli do caso seria a melhor solução para minimizar o desgaste enfrentado pelo Supremo, especialmente considerando o clima político e eleitoral do momento.

A PF foi acusada de realizar a investigação de forma irregular, sem a permissão da Corte, algo que, segundo os ministros, contraria a Lei Orgânica da Magistratura. Essa lei exige que, para investigar um integrante do STF, a PF precisa obter autorização do tribunal. Relatórios internos indicam que a investigação foi além do esperado, cruzando dados sem a devida formalidade judicial.

O relatório da PF revelou conversas entre Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e seu cunhado, Fabiano Zettel, que mencionam pagamentos à empresa Maridt, na qual Toffoli é sócio. No entanto, Toffoli negou qualquer irregularidade em suas relações e afirmou não ter recebido valores de Vorcaro ou de Zettel. Mesmo assim, os ministros do Supremo entenderam que sua continuidade à frente do caso poderia aumentar o desgaste da Corte.

O ministro Dias Toffoli em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal)

Em sua defesa, Toffoli alegou que a investigação não justificava sua suspeição, mas os ministros do STF consideraram que o afastamento seria mais adequado para evitar maiores complicações. A decisão de retirar o ministro da relatoria foi tomada de forma consensual, com o objetivo de proteger a credibilidade do Supremo, que já vinha enfrentando forte pressão devido ao caso.

A troca de relatoria se dá em meio a um cenário delicado, em que o STF se vê novamente sob os holofotes, desta vez devido à possível participação de Toffoli em transações que envolvem grandes figuras do mercado financeiro e setores privados. A decisão de afastá-lo é um movimento estratégico para desviar o foco da Corte e garantir que o caso continue sendo tratado de maneira imparcial.

Além disso, o caso Banco Master também gerou discussões sobre a necessidade de mais transparência e a criação de um código de ética para os ministros do STF. A situação evidencia um crescente escrutínio sobre a atuação dos membros da Corte, com pressão da sociedade e do Congresso por medidas que garantam maior controle sobre suas ações e decisões.

Após o afastamento de Toffoli, o caso será redistribuído a outro ministro do STF, que tomará a dianteira da investigação. Essa medida visa estabilizar a situação e restabelecer a confiança do público na imparcialidade do Supremo, que se vê diante de um cenário cada vez mais complexo e sensível no cenário político e judicial brasileiro.