Sob Aras, PGR se alinhou ao bolsonarismo em 95% de suas posições junto ao STF

Bolsonaro e Aras. Foto: Reprodução

De saída da Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Aras atuou alinhado ao bolsonarismo na maioria das manifestações do órgão enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) em acusações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus filhos.

Ao longo do período de sua primeira posse em setembro de 2019 até o final do mandato do ex-presidente em dezembro de 2022, a PGR emitiu posicionamentos favoráveis à família presidencial em 95% das 184 ações apresentadas durante esse período. O levantamento foi feito pelo jornal O Globo.

Aras deixa o cargo após quatro anos liderando o Ministério Público Federal (MPF), indicado por Bolsonaro. A subprocuradora-geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, que também é vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), assumirá interinamente a função.

Das 184 ações, em 18 não houve manifestação da PGR. Em algumas delas, o órgão emitiu posicionamentos múltiplos ao longo do processo. Foram analisadas 186 peças relevantes.

Em 134 ocasiões (72%), houve a solicitação de extinção dos processos, enquanto em 32 (17%) ocorreu o acatamento de decisões prévias do STF nesse sentido, sem apelar. Em dez casos, foram adotados posicionamentos benéficos para Bolsonaro ou seus filhos, como tentativas de remover ações das mãos do ministro Alexandre de Moraes, um declarado adversário do ex-presidente.

Questões relacionadas à Covid-19 foram centrais em quase um terço das ações envolvendo Bolsonaro. A PGR, ao pedir o arquivamento, frequentemente ecoou os argumentos do ex-mandatário sobre a crise, mesmo quando as orientações científicas já eram amplamente aceitas.

Aras e Bolsonaro. Foto: Reprodução

Somente após o fim do mandato Bolsonaro foi alvo de um único inquérito aberto pela PGR, relacionado a uma suposta interferência na Polícia Federal (PF), alegada por Sergio Moro ao deixar o cargo de ministro da Justiça.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considerada uma aliada do ex-capitão, pediu o arquivamento desse caso em setembro de 2022, pouco antes do primeiro turno das eleições. Outros quatro inquéritos foram iniciados pelo STF ou pela CPI da Covid.

Outro posicionamento da PGR contra o clã envolveu uma petição que não resultou em inquérito, que tratava das declarações do ex-presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Inicialmente, ocorreu a solicitação do depoimento do executivo, mas depois optou-se pelo arquivamento após a oitiva do depoimento.

Vale destacar que a PGR passou a adotar uma postura mais rígida em relação a Bolsonaro somente após sua saída da presidência. Isso incluiu o pedido para que ele fosse investigado como “instigador e autor intelectual de atos antidemocráticos” após os eventos de 8 de janeiro em Brasília.

O processo de nomeação do novo Procurador-Geral da República está indefinido, mas é provável que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)  escolha entre Antonio Carlos Bigonha, apoiado por parte do PT, e Paulo Gonet Branco, apoiado por ministros do STF como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.