Caso Master: quem é o deputado bolsonarista que pode levar investigação ao STF

O deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL-BA). Foto: Agência Câmara

O deputado bolsonarista João Carlos Bacelar (PL-BA) foi mencionado em um documento apreendido com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que pode levar a investigação sobre o banco ao Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é um veterano da Câmara dos Deputados, com cinco mandatos consecutivos, e já foi alvo de ao menos cinco apurações na Corte.

Todos esses processos foram arquivados ou encerrados por acordos, incluindo alguns relacionados a irregularidades no Banco Master, agora investigado pela Justiça Federal do Distrito Federal. O pedido para transferir a investigação ao STF ainda será analisado pelo ministro Dias Toffoli.

Bacelar foi aliado próximo de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e um dos poucos deputados que votaram contra sua cassação, que foi aprovada por 450 votos. Durante a carreira, o deputado enfrentou diversas investigações, mas conseguiu arquivar três delas e fechou acordo em duas.

Em 2020, a Primeira Turma do STF recebeu uma denúncia contra Bacelar por peculato, relacionado ao desvio de recursos de seu gabinete. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele contratou mulheres para cargos de secretárias parlamentares, mas elas realizavam atividades particulares.

Daniel Vorcaro, CEO do Banco Master. Foto: Divulgação

Três anos depois, Bacelar firmou um acordo de não persecução penal (ANPP) com a PGR, admitindo culpa por um desvio de função de gabinete. Ele justificou o acordo, afirmando que a acusação era “extremamente ridícula” e que, embora seu erro tenha sido mínimo, ele optou por resolver o caso para evitar complicações.

No ano passado, uma denúncia contra Bacelar, vinculada à Operação Lava-Jato, foi rejeitada pela Segunda Turma do STF. A PGR acusava Bacelar de receber propina da empreiteira Odebrecht, mas o tribunal entendeu que não havia provas suficientes para sustentar a acusação.

Em 2021, outro inquérito da Lava-Jato que investigava Bacelar foi arquivado pelo então ministro Ricardo Lewandowski. Esse inquérito também envolvia suspeitas de corrupção, mas não havia evidências suficientes para prosseguir com a investigação.

O STF arquivou outro processo contra Bacelar, em 2022, que investigava suspeitas de corrupção passiva, fraude à licitação e peculato, acusações que o deputado sempre negou.