Bolsonaro tenta barrar investigações no STF e se complica ainda mais; entenda

Jair Bolsonaro: ex-presidente tem acumulado derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em suas tentativas de barrar investigações contra ele – Foto: Brenno Carvalho

Jair Bolsonaro (PL) tem acumulado derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF) em suas tentativas de barrar investigações contra ele. A defesa tentou afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria da apuração sobre a tentativa de golpe e anular investigações contra o ex-presidente, que foi indiciado, sobre fraude em cartões de vacina e desvio de joias.

A estratégia jurídica inclui ações como mandados de segurança e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), apresentadas pelo PP.

Três pedidos já foram negados, incluindo um recurso para anular a investigação sobre os cartões de vacina. A ministra Cármen Lúcia rejeitou essa solicitação, mantendo a validade das provas obtidas, que resultaram na prisão do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e na apreensão do celular de Bolsonaro.

Ex-presidente Jair Bolsonaro ao lado do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens – Foto: Reprodução

A anulação dessa investigação poderia gerar um “efeito cascata”, pois as demais apurações partiram de informações encontradas no celular de Cid. Uma ADPF semelhante já havia sido apresentada no ano passado, mas também foi recusada.

Embora essas ações tenham sido formalmente protocoladas pelo PP, foram assinadas pelos advogados de Bolsonaro e visavam beneficiar diretamente o ex-presidente.

Trama golpista

Outra tentativa de Bolsonaro foi remover Moraes da investigação sobre a trama golpista. O pedido foi negado em fevereiro de 2023 pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

A defesa recorreu, e o plenário manteve a decisão em dezembro, com apenas o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente, votando a favor da remoção de Moraes. Um novo pedido semelhante foi feito após a operação da PF que indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas.

Além das tentativas mais amplas, a defesa fez pedidos para ter acesso à delação de Cid, recuperar o passaporte de Bolsonaro e retomar contato com outros investigados. Todos foram negados. A ação sobre a investigação das joias foi arquivada, enquanto o recurso sobre os cartões de vacina será analisado pelo plenário virtual. Já o caso do golpe ainda aguarda decisão de Luiz Fux.

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