“Omissões e contradições”: o que Toffoli busca em perguntas a diretor do BC sobre o Banco Master

Dias Toffoli, ministro do STF. Foto: reprodução

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), registrou por escrito que pretendia identificar “omissões” e “contradição” no depoimento do diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, prestado em 30 de dezembro no STF e conduzido pela Polícia Federal no âmbito do caso Banco Master.

As anotações constam das perguntas elaboradas pelo gabinete do ministro e vieram a público após Toffoli autorizar, na última quinta-feira (29), a liberação dos vídeos dos interrogatórios, que estavam sob sigilo. Nos registros, o ministro indicou objetivos claros para parte dos questionamentos, sugerindo que buscava indícios de falhas na atuação do Banco Central que culminou na liquidação do banco controlado por Daniel Vorcaro, em novembro do ano passado.

À época da intervenção, o Master tinha R$ 127 milhões em obrigações a vencer na semana seguinte e apenas R$ 4 milhões em caixa. Toffoli anotou que um dos pontos centrais seria estabelecer quando o Banco Central identificou os primeiros indícios de irregularidades nas carteiras de crédito consignado vendidas ao Banco de Brasília (BRB) por R$ 12,2 bilhões.

“Essa é a pergunta mais importante do processo. Sem data, não existe ‘tempestividade’. Com data, surgem imediatamente as omissões”, escreveu o ministro, em referência ao conceito jurídico que trata do cumprimento de prazos legais.

Em outro trecho, Toffoli registrou que pretendia confrontar o diretor do BC sobre uma suposta demora na detecção das fraudes. “Cria uma contradição lógica incontornável: ou o conceito de tempestividade é esvaziado, ou a fiscalização falhou por anos”, anotou.

O ministro também mencionou nota do próprio Banco Central que reconhecia indícios de fraude em fevereiro de 2025, mas afirmava não ter realizado novos exames à época. Para Toffoli, isso configuraria “omissão consciente documentada”.

Entrada da sede do Banco Master em SP. Foto: reprodução

Apesar da elaboração detalhada, a Polícia Federal fez apenas duas das perguntas enviadas pelo gabinete. Houve divergências entre investigadores e representantes do STF quanto à pertinência dos questionamentos. A atuação do ministro foi criticada por juristas, que avaliaram que o Judiciário extrapolou seu papel ao tentar influenciar diretamente a condução da investigação.

O desconforto ficou evidente durante a audiência. Ailton de Aquino aguardou mais de dez horas para depor e foi impedido de participar por videoconferência, apesar de solicitação do Banco Central. Inicialmente convocado para uma acareação, ele acabou liberado após o depoimento, e o confronto ocorreu apenas entre Vorcaro e Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB.

No depoimento, Vorcaro afirmou que o Banco Central não agiu com a “celeridade necessária”. “Não acredito que agiu. Acredito que a ação do Banco Central ao final, no dia 17, prejudicou não só a mim, mas principalmente o mercado financeiro, o sistema financeiro”, disse. Ele também declarou que “forças internas do Banco Central e do mercado” desejavam que a liquidação ocorresse.

Durante uma das perguntas feitas a pedido de Toffoli, o advogado do Banco Central questionou o teor do questionamento. “Desculpe, Excelência. A pergunta parece um tanto quanto vaga e um tanto quanto especulativa. O colega inquirito fala sobre fatos”, afirmou, insistindo que decisões futuras dependeriam da governança da autarquia.