IOF: decisão de Motta pegou governo Lula de surpresa

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O governo Lula foi pego de surpresa com a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar para a sessão remota desta quarta-feira (25) a votação do projeto de decreto legislativo (PDL) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado em maio pela gestão.

Fontes ouvidas pelo Valor Econômico afirmaram que a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está conversando com líderes do governo para avaliar a situação e definir uma estratégia de resposta. De acordo com interlocutores, a avaliação do Palácio do Planalto era de que nenhuma pauta econômica avançaria nesta semana no Congresso Nacional.

Como resultado, a intenção inicial era retomar as discussões sobre as medidas fiscais na semana seguinte. A decisão repentina de Motta de pautar o PDL pegou todos de surpresa e demandou uma reação mais imediata do governo.

Na visão de algumas fontes, havia certa confiança no governo de que o Senado poderia segurar a votação do projeto devido à boa relação que o Executivo tem com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Lula e Gleisi Hoffmann durante congresso do PT em 2017. Foto: Reprodução

Há uma preocupação crescente de que a postura de Alcolumbre será influenciada pela pressão dos líderes do Congresso, e, caso essa pressão seja muito forte, o presidente do Senado poderia levar o projeto à votação.

O presidente Lula e Gleisi Hoffmann têm uma reunião prevista para esta quarta, e um dos principais tópicos da pauta será a decisão de Motta de pautar o PDL. O governo busca uma estratégia para lidar com o movimento inesperado na Câmara e tentar controlar o impacto dessa votação no Congresso e no andamento das negociações econômicas.

Além do PDL, Motta também anunciou que colocará em votação a medida provisória (MP) 1291, que autoriza o uso de até R$ 15 bilhões do Fundo Social do pré-sal para habitação popular. A medida permitirá ao governo leiloar o óleo e gás excedente, com potencial de arrecadar até R$ 20 bilhões. A medida provisória é vista pelo governo como uma forma de compensar a perda gerada pela revogação do aumento do IOF.