Câmara aprova MP do Agora Tem Especialistas para reduzir filas no SUS

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 1301/25, que cria o programa Agora Tem Especialistas. Foram 406 votos favoráveis e apenas seis contrários. A medida segue para o Senado e precisa ser votada até sexta-feira (26) para não perder a validade.

O objetivo é reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa permite que unidades privadas sem dívidas com a União também participem, em troca de créditos tributários que poderão ser usados para abater impostos a partir de 2026.

Logo do SUS (Sistema Único de Saúde) em hospital. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O programa funcionará até 31 de dezembro de 2030, com a previsão de 1.778 vagas para médicos especialistas, sendo 635 de início imediato. A distribuição regional prevê 239 vagas para o Nordeste, 146 para o Norte, 168 para o Sudeste e 37 para o Sul, além de um cadastro de reserva com 1.143 vagas.

Dados do Ministério da Saúde mostram que a maioria dos médicos especialistas está concentrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, deixando regiões mais distantes com carência de profissionais. Atualmente, o Brasil tem 244.141 médicos generalistas (40,9%) e 353.287 especialistas (59,1%), em grande parte na iniciativa privada.

Os profissionais contratados atuarão em policlínicas e laboratórios, com possibilidade de uso da telemedicina, desde que respeitados os princípios do SUS, a confidencialidade dos dados e o consentimento do paciente. A medida também busca ampliar o alcance dos atendimentos em locais de difícil acesso.

A renúncia fiscal prevista para sustentar o programa é de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. O governo avalia que a medida terá impacto positivo no atendimento público, ao mesmo tempo em que promove a descentralização da atuação médica no país.