Moraes mantém prisão de suspeitos de ameaçar seus familiares, mas se declara impedido no caso

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados de perseguição e stalking contra sua família. No entanto, o magistrado se declarou impedido de continuar à frente do caso devido ao envolvimento pessoal.

Com essa decisão, o processo será redistribuído a um dos outros dez ministros do STF, conforme informações do Globo. Moraes tomou essa decisão neste sábado (1°), após os dois acusados passarem por uma audiência de custódia na sexta-feira (31/5).

Ao se declarar impedido, Moraes citou trecho do Código de Processo Penal que diz que o “juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seus familiares são parte ou diretamente interessados no feito”.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: reprodução

As prisões preventivas dos dois homens foram efetuadas pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira, a partir de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes afirmou que há “fortes indícios de materialidade e autoria do crime” que justificam a manutenção das prisões.

Um dos presos é Raul Fonseca de Oliveira, um fuzileiro naval da Marinha Brasileira, de 42 anos. O outro detido é Oliveirino de Oliveira Junior.

De acordo com as investigações, os acusados enviaram e-mails ameaçadores aos familiares de Moraes, detalhando a rotina da família do ministro. Os e-mails foram enviados por um longo período, caracterizando os crimes de ameaça e stalking.

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