Toffoli suspende processos contra Tony Garcia e STF assume caso

Tony Garcia, o potencial homem-bomba da Lava Jato. Reprodução GGN

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os processos que tramitam contra Tony Garcia na 13ª Vara Federal de Curitiba e no TRF-4.

Toffoli manteve os processos em sigilo após Tony Garcia denunciar o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União, por grampear autoridades e chantagear membros do judiciário. Ele também reforçou denúncias de corrupção com as delações premiadas.

Na decisão, Toffoli, que é o responsável pelas ações da Lava Jato no Supremo, requereu “cópia integral de todos os feitos em que se figure como parte, testemunha ou investigado ao Supremo Tribunal Federal, não se pondendo proferir nenhuma deicsão nos referidos autos, nem mesmo as de caráter urgente.”

Garcia relatou que teria sido usado como “agente infiltrado” por Moro e procuradores para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.

Ex-deputado estadual no Paraná, ele assinou um acordo de colaboração premiada após ter sido investigado no caso Banestado por crimes contra a ordem tributária. O acordo foi celebrado em 2004 por Moro, que atuava no caso.

Anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do acordo por “suposta omissão” e pediu a reativação do processo.

Segundo a defesa, em março de 2021, Tony Garcia foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, e relatou o “cometimento de crimes” pelo ex-juiz na condução do processo. Em novembro de 2022, a juíza declarou a rescisão do acordo de colaboração conforme pedido do MPF.

De acordo com os advogados, a denúncia feita por Garcia foi levada adiante apenas após o juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara, tomar providências e enviar o caso ao Supremo.

No mês passado, Toffoli já havia emitido uma decisão reiterando a suspensão de todas as ações penais, recursos e procedimentos em andamento na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR) contra o advogado Rodrigo Tacla Duran.

Nesta terça, Tacla Duran obteve habeas corpus do Supremo para depôr à Câmara dos Deputados.