Indígenas e policiais entram em confronto durante reintegração de posse no Pará

Indígenas e policiais em conflito. Foto: Divulgação

Na última terça-feira (5), um confronto ocorreu entre policiais militares e indígenas da etnia turiwara durante uma reintegração de posse na fazenda Roda de Fogo, localizada em Tailândia, no nordeste do Pará. A reintegração foi determinada por uma ordem judicial emitida em 25 de outubro pelo desembargador Mairton Carneiro.

Durante a operação, policiais militares usaram bombas de efeito moral, enquanto os indígenas incendiaram pneus em resistência à ação. O confronto resultou na detenção de oito indígenas e uma quilombola, que foram liberados provisoriamente no dia seguinte, quarta-feira (6).

A fazenda Roda de Fogo está ocupada pelos turiwara desde agosto deste ano, em um conflito que envolve a empresa Agropalma, responsável pelas plantações de dendê destinadas à produção de óleo de palma. Os indígenas alegam que a área da fazenda é fundamental para sua cultura e subsistência, e denunciam a restrição de acesso a cemitérios sagrados na região.

Segundo os turiwara, a expansão das plantações de dendê resultou na expulsão de seu povo da área. O caso gerou um pedido de demarcação do território indígena. A Agropalma afirmou que a operação foi realizada conforme a decisão judicial e destacou que a desocupação ocorreu sem registros de feridos.

No entanto, a Defensoria Pública e o Ministério Público Federal (MPF) se manifestaram contra a ação, alegando irregularidades no processo. A Defensoria citou desrespeito a garantias legais, como a leitura de documentos obrigatórios durante a audiência de custódia, e denunciou possíveis violações de direitos humanos, incluindo o uso excessivo da força policial.

Ministério Público Federal. Foto: Divulgação

O MPF criticou a competência do Tribunal de Justiça do estado para julgar o caso, uma vez que envolve direitos indígenas, de competência da Justiça Federal. O órgão também alertou sobre os riscos à vida dos indígenas durante a reintegração de posse, enfatizando que se houver erro grosseiro por parte dos agentes envolvidos, eles poderão ser responsabilizados pessoalmente.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) afirmou que acompanha de perto o caso e que tem atuado na mediação do conflito desde 2022. A Funai tentou, sem sucesso, uma conciliação entre os turiwara e a Agropalma em uma audiência judicial realizada em setembro.

A fundação também informou que ações de segurança foram intensificadas após o agravamento do conflito. No início deste ano, a Funai solicitou o apoio da Polícia Federal e da Secretaria de Segurança Pública para investigar o assassinato de um indígena e o ferimento de outro durante o conflito.

Além disso, o Ministério dos Povos Indígenas pediu o apoio da Força Nacional para garantir a segurança dos turiwara durante o processo de ocupação, mas a solicitação depende de autorização do governo estadual. Até o momento, a gestão do governador Helder Barbalho (MDB) não se pronunciou sobre o pedido.

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