TSE determina tempo para propaganda política em 2022; partidos pequenos ficam de fora

Pelas regras partidos pequenos ficaram sem minutos. Foto: Daniel Castellano / SMCS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu qual será o tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. PT e PL são os partidos com mais minutos nos meios de comunicação.

DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSL e Republicanos terão 20 minutos e direito à 40 inserções.

Ainda segundo o TSE, os partidos DC, PMN, PTC e Rede elegeram candidatos no ano de 2018, mas não atingiram o percentual mínimo de votos para a propaganda partidária e ficarão de fora das transmissões.

A portaria foi divulgada nesta terça-feira (26) junto com os critérios utilizados para distribuir os 305 minutos de veiculação das propagandas eleitorais. Foi feita a distribuição para os 23 partidos que atingiram os requisites, com 610 inserções no total.

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TSE define como será as propagandas dos partidos

O Tribunal utilizou a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e aspectos da Lei de Eleições.

Os partidos que utilizarão o tempo para rádio e TV poderão exibir propagandas que “difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país”.