Baixo custo: por que a privatização proposta por Ratinho Jr. vai derrubar de vez a escola pública

O governador Carlos Massa Ratinho Jr. apressa projeto para privatizar escolas no Paraná. Foto: Reprodução

Nas últimas semanas, o Paraná tem visto à correria do Governo estadual para aprovar um projeto de lei que autoriza a terceirização de escolas públicas. Assim como na privatização da Copel, o governo de Ratinho Júnior está avançando para privatizar partes da estrutura da rede estadual de ensino. Por isso, o site Plural analisou dados de escolas públicas e privadas no estado, além de informações do mercado da educação, para entender o objetivo final desse processo.

A redução na taxa de natalidade no Brasil nas últimas décadas resultou na queda no número de alunos na educação básica pública e na estagnação das matrículas no setor privado.

Apesar do aumento na obrigatoriedade da escolarização e dos investimentos na universalização da educação básica desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1996, o número de alunos nas escolas públicas diminuiu. Entretanto, o custo da educação privada continua alto e aumentando, mesmo com professores menos qualificados e remunerados do que na rede pública.

Passeata dos professores nesta segunda (3), em direção à Assembleia Legislativa, onde foram impedidos de entrar

Na rede pública, a folha de pagamento dos profissionais da educação tem consumido uma parcela crescente do orçamento, restringindo os recursos livres que o governo pode utilizar. O valor investido por aluno na rede básica pública aumentou desde os anos 1990, mas ainda está longe do custo da educação privada. Assim, mesmo que a terceirização seja aprovada, o governo não poderá gastar mais com os alunos das escolas terceirizadas do que com os das escolas estaduais restantes, tornando o valor a ser pago às empresas pouco atraente para as escolas privadas de elite.

Dados do Censo Escolar dos últimos dez anos mostram que o total de alunos na rede pública caiu de 1,7 milhão para 1,5 milhão, enquanto a rede privada permaneceu estagnada em torno de 250 mil alunos.

Grandes grupos da educação, que antes focavam no Ensino Superior, têm mostrado interesse crescente na Educação Básica devido à redução dos investimentos federais na Educação Superior. Sem um crescimento significativo no número de estudantes, as redes privadas buscam conquistar alunos da rede pública, e a terceirização surge como uma estratégia viável para isso.

Em Curitiba, a terceirização de vagas na Educação Infantil pelo prefeito Rafael Greca tem seguido essa lógica. A prefeitura compra vagas em escolas privadas por valores que atraem principalmente pequenas escolas e entidades beneficentes, sem interesse das redes de escolas privadas premium.

A mesma tendência pode ser esperada para a terceirização das escolas estaduais do Paraná, dado que os recursos disponíveis são similares aos custos médios da rede privada, mas bem abaixo dos custos das escolas de elite.

Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) indicam um desempenho ligeiramente melhor das escolas privadas em comparação com a rede estadual. No entanto, essa diferença deve ser analisada com cautela, considerando que a rede pública atende um número maior de alunos, incluindo aqueles com dificuldades de aprendizagem ou em situações de risco.

A diferença de desempenho não é tão significativa quanto seria esperado, sugerindo que a privatização não necessariamente resultará em melhorias substanciais na qualidade da educação.

A movimentação do governo do Paraná para aprovar a privatização de escolas públicas reflete um esforço para reestruturar o financiamento e a gestão da educação no estado.

No entanto, os dados indicam que a terceirização pode não atrair escolas privadas de alta qualidade e que a rede pública continuará enfrentando desafios significativos. Resta saber se essa estratégia trará os benefícios esperados ou se apenas transferirá os problemas da educação pública para o setor privado.

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