Preço de banana: como Tarcisio pretende entregar terras de SP a fazendeiros amigos

Tarcísio de Freitas. Foto: Marcelo S. Camargo/Governo do Estado de SP

A lei que concede terras a fazendeiros com até 90% de desconto já está em vigor em São Paulo, e os processos em curso somam uma área que ultrapassa 1.300 parques Ibirapuera ou até mesmo o território da capital paulista.

O governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) estima que essa legislação possa triplicar essa área, especialmente após a aprovação de um projeto pela Alesp que estendeu o prazo para novos acordos até o final de 2026.

Aprovada em 2022 e aplicada sob a gestão de Tarcísio, a lei favorece aqueles em terras públicas ocupadas irregularmente, iniciando ações de discriminação desses terrenos e priorizando quem os ocupa atualmente. Até agora, há 355 pedidos abrangendo 205 mil hectares, com previsão de chegar a 600 mil hectares até 2026.

Críticos apontam a possibilidade de subdivisão de grandes áreas para facilitar a aprovação dos processos, favorecendo a concentração de terras entre clãs do agronegócio paulista. Alguns sobrenomes aparecem repetidas vezes nos processos, levantando questionamentos sobre a legitimidade dos pedidos.

Corredor Ecológico no Pontal do Paranapanema. Foto: Laurie Hedges

O governo estadual argumenta que os processos ocorrem com total transparência e de forma técnica, destacando que mais de 90% dos pedidos envolvem áreas com registros imobiliários válidos.

No entanto, a oposição alerta para o possível prejuízo da reforma agrária e a renúncia de recursos públicos, estimando que o governo poderia abrir mão de mais de R$ 7 bilhões.

Embora o governo afirme que o dinheiro arrecadado será destinado a políticas públicas, há suspeitas sobre a relação entre doadores do governador e do secretário de Agricultura com os processos de regularização.

O contexto levanta questionamentos sobre os interesses por trás da concessão de terras a preços reduzidos, especialmente em uma região tão disputada quanto o Pontal do Paranapanema.

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