A disputa judicial que pode dividir a Vila de Jericoacoara, no Ceará

Turistas aproveitam dia de sol na Vila de Jericoacoara, no Ceará. Foto: JL Rosa/SVM

A Vila de Jericoacoara, no Ceará, um dos destinos turísticos mais cobiçados do Nordeste brasileiro, tornou-se centro de uma disputa territorial após uma empresária afirmar ser proprietária de 80% da região. Iracema Correia São Tiago apresentou uma escritura que, segundo ela, comprova a compra de três terrenos que somam 714,2 hectares. Essas áreas teriam dado origem à Fazenda Junco I, que inclui grande parte da vila de Jericoacoara.

Iracema alega que seu então marido, José Maria de Morais Machado, adquiriu os terrenos em 1983, e que, após o divórcio em 1995, ela ficou com as terras na partilha. A escritura pública apresentada por Iracema foi reconhecida pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) como legítima.

“Ficou comprovado, à vista de documentos oficiais, que, na matrícula arrecadada referente à Vila de Jericoacoara, havia um registro anterior de propriedade abrangendo praticamente toda a Vila.

A PGE está tentando um acordo extrajudicial que prevê que a empresária renuncie às áreas ocupadas por moradores e estabelecimentos comerciais, enquanto ficaria com terrenos não ocupados e ainda em nome do estado. Até o momento, nenhum título foi emitido em nome de Iracema, e o processo está em fase de estudos para identificar quais áreas podem ser desmembradas.

A situação gerou preocupação entre os moradores de Jericoacoara, que afirmam ter sido informados sobre o processo recentemente. Eles temem que áreas públicas da vila sejam negociadas e que isso possa afetar a preservação do local, um importante destino turístico.

A linha verde delimita a Vila de Jericoacoara e as áreas amarelas seriam as terras de Iracema. Foto: reprodução

No último domingo (13), um grupo de moradores organizou um protesto contra a possível concessão de terrenos a Iracema. “Nós temos os nossos bosques, que são abertos, que são cuidados pelas pousadas, mas são abertos para a população, para os turistas”, disse Lucimar Marques, presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara, afirmou que está ciente da situação e acompanha o caso. Porém, a vila turística não faz parte do parque nacional, que possui uma área de 8.863 hectares, estando dentro da área urbana do município de Jijoca de Jericoacoara.

A disputa se intensificou após a unificação das matrículas dos terrenos adquiridos por Iracema, que agora compreendem um total de 924,4 hectares. A Fazenda Junco I, além de se sobrepor à Vila de Jericoacoara, abrange áreas do Parque Nacional de Jericoacoara.

Em 2022, o ICMBio abriu um processo para verificar a possível sobreposição de terrenos da Fazenda Junco ao parque nacional, o que foi confirmado pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace).

A concessão dos serviços do Parque Nacional de Jericoacoara foi leiloada em 2024 por R$ 61 milhões, com previsão de investimentos de cerca de R$ 116 milhões em infraestrutura e R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo de 30 anos. No entanto, a disputa pela posse das terras na vila de Jericoacoara continua, gerando incerteza sobre o futuro da região.

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