PEC da Blindagem: senadores mudam de posição após protestos; veja placar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a votação da PEC da Blindagem na Casa. Foto: Kayo Magalhães/Agência Câmara

Após semanas de indecisão, senadores mudaram sua posição em relação à PEC da Blindagem e se declararam contra a proposta, em grande parte devido à crescente oposição popular. Ivete da Silveira (MDB-SC) e o senador Romário (PL-RJ) são alguns dos parlamentares que mudaram de postura, declarando-se agora contra a medida após conversas com suas respectivas lideranças partidárias.

Segundo o jornal O Globo, parlamentares vinham indicando que o texto teria uma maioria favorável na Casa, mas a avaliação tem mudado, principalmente após os protestos em todos os estados do Brasil contra a medida.

O senador Weverton (PDT-MA), que inicialmente não havia se manifestado, também se posicionou contra a PEC, seguindo a orientação de seu partido. Beto Faro (PT-PA) também aderiu à oposição, e, com esses novos posicionamentos, o número de senadores contrários à PEC subiu para 51, enquanto apenas seis ainda se declararam favoráveis.

Para a PEC ser aprovada no Senado, são necessários 49 votos a favor, mas os próprios congressistas consideram que esse número é improvável. Além da mudança de posição dos parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou a proposta para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Protesto contra a PEC da Blindagem neste domingo (21). Foto: AFP

Dentro desse colegiado, 17 dos 27 integrantes já declararam seu voto contrário à PEC, e apenas três se mostraram favoráveis. O relator da matéria será o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que também se posicionou contra o texto.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) anunciou que apresentará um substitutivo à PEC, com uma proposta que limita as prerrogativas de imunidade parlamentar a crimes de opinião, visando garantir a liberdade de expressão e fortalecer o Parlamento, sem abrir precedentes para a proteção de parlamentares envolvidos em crimes mais graves.

A PEC da Blindagem propõe que parlamentares só possam ser processados por crimes com a autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. Além disso, prevê que, em casos de prisão flagrante por crime inafiançável, a decisão sobre a manutenção da prisão seja feita pelo plenário do Congresso, em votação secreta, no prazo de 24 horas.

A medida é vista como um retrocesso, já que a prerrogativa de aval legislativo para processos contra parlamentares foi derrubada em 2001. A proposta foi aprovada por 353 votos a 134, mas a repercussão negativa nas redes sociais fez com que alguns deputados, posteriormente, se desculpassem publicamente por apoiar a medida.