Faculdade de Direito da USP instaura processo e afasta professor acusado de assédio

O professor Alysson Leandro Barbate Mascaro – Divulgação

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) abriu um processo administrativo disciplinar contra o professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, acusado de assediar dez alunos. A decisão foi tomada após a conclusão da apuração preliminar das denúncias. O docente, afastado desde dezembro de 2024, permanecerá suspenso por mais 120 dias. Ele nega todas as acusações. Com informações do Estadão.

A comissão responsável pelo caso tem 90 dias, prorrogáveis se necessário, para concluir a investigação. Dependendo do resultado, o professor pode ser exonerado.

O primeiro afastamento do docente foi determinado em dezembro de 2024, com base em uma portaria que mencionava “fortes indícios de materialidade dos fatos”, indicando possível assédio sexual vertical.

A defesa de Mascaro contestou as denúncias, afirmando que espera o desfecho da investigação para esclarecer os fatos. Segundo seus advogados, “perfis falsos de Instagram são utilizados para disseminar calúnias e estimular intrigas”.

O procedimento disciplinar foi solicitado pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, que mencionou uma matéria publicada pelo site The Intercept. A reportagem denuncia abusos supostamente cometidos pelo professor entre 2006 e 2024 contra dez alunos da faculdade.

Enquanto durar o processo, Mascaro está proibido de dar aulas, participar de reuniões e bancas, assim como frequentar ambientes físicos e virtuais da universidade. Ele também não pode entrar em contato com denunciantes, testemunhas ou interferir na investigação.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – Divulgação

Em nota, os advogados de Mascaro afirmam que as acusações “não possuem materialidade” e que o afastamento é inconstitucional. A defesa também declarou que o professor registrou um boletim de ocorrência e entrou com uma representação criminal para investigar o crime de perseguição.

“A decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato”, diz a nota da defesa. “O Decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares”.

A defesa também destaca que o professor conseguiu uma decisão liminar da Justiça para que os dados cadastrais dos perfis falsos de Instagram sejam revelados. O inquérito policial sobre o caso está em andamento na Polícia Civil.

Alysson Mascaro é professor associado da Faculdade de Direito da USP nos cursos de graduação e pós-graduação. Especialista em Filosofia e Teoria Geral do Direito, ele é autor de diversas obras, incluindo Crise e Golpe e Estado e Forma Política (Boitempo Editorial), além de Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito (GEN-Atlas).

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