Dias de tensão no TRF4. Por Moisés Mendes

Publicado no blog do Moisés Mendes

Leandro Paulsen (Imagem: reprodução)

Três personagens estão submetidos a um estresse tão demolidor ou maior do que o enfrentado pelos ministros do Supremo. Lula atormenta (hoje e para o resto de suas vidas) também os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

Os integrantes da Turma que trata de processos da Lava-Jato devem ser homens cansados. No ano passado, apenas 196 dias após a sentença de Sergio Moro no processo do tríplex ao TRF4, eles analisaram e reafirmaram a condenação de Lula.

Moro correu muito. Os desembargadores correram mais do que Moro. Nunca um trio de juízes foi tão ágil e tão afinado. A rapidez dos três tirou Lula da eleição.

A tensão no TRF4 é amplificada pelo vácuo aparente entre as decisões e as indecisões do Supremo e a decisão que eles precisam tomar. Os três vão julgar os recursos do segundo processo, do sítio de Atibaia, numa Turma com outra composição e em outras circunstâncias, mas certamente com a mesma afinação.

Saiu da Turma em junho o desembargador Victor dos Santos Laus e entrou em seu lugar o até então presidente do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Laus passou a ocupar a presidência. Os outros dois integrantes da Turma são os mesmos, o relator João Pedro Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen.

O processo do sítio está no TRF4 desde 15 de maio. O repórter Fábio Schaffner, de Zero Hora, é o jornalista que mais se dedica à cobertura dos casos da Lava-Jato no Tribunal.

Schaffner fez a seguinte conta: se mantiver o mesmo ritmo da correria com o tríplex, o processo do sítio pode ir a julgamento dia 4 de novembro. Mas é provável que na semana que vem o Supremo julgue finalmente a suspeição de Sergio Moro, levantada pela defesa de Lula.

O roteiro até aqui é este. Lula foi sentenciado, na história do sítio, a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Não foi condenado por Moro, mas pela juíza Gabriela Hardt, que fez, em vários trechos, control C e control V da sentença do agora ex-juiz no processo do tríplex.

Se fosse trabalho estudantil, a sentença colegial da juíza poderia condená-la a uma séria punição pela escola. Mas Gabriela é juíza.
Pois o TRF4 está agora diante dessa peça, que a própria magistrada corrigiu depois. É a sentença que pode devolver Lula à cadeia, caso seja libertado por eventuais decisões do Supremo (suspeição de Moro e a decisão que assegura ao delatado a última palavra) e condenado de novo.

O TRF4 está diante não de um processo, o segundo contra Lula, mas de uma estrutura torta, orientada e viciada. A Lava-Jato já foi condenada pelo STF e Moro pode ser desqualificado como o juiz que condenou Lula. E a juíza copiou Moro. E admitiu que copiou.
Sua cópia pode ser melhor do que o original? Os desembargadores terão, como no caso do sítio, o mesmo ímpeto demonstrado no julgamento com transmissão ao vivo quando do tríplex?

Até o mês passado chegaram a especular que eles poderiam deliberar sobre O Crime do Sítio antes das decisões do Supremo sobre Lula e o lavajatismo.

Não há mais tempo. O STF empurra o TRF4 para uma encruzilhada. A Lava-Jato é cruel com seus protagonistas da primeira instância e com seus figurantes da segunda.