Santa Catarina lidera supersalários: TJ-SC concentra metade da mamata judicial em 2025

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, símbolo do Judiciário brasileiro.

Metade dos 20 maiores supersalários pagos a magistrados estaduais em 2025 foi destinada a juízes e desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que integrantes inativos da corte receberam valores que chegaram a R$ 281 mil em um único mês.

Ao longo do ano, esses magistrados acumularam até R$ 2,66 milhões, média mensal de R$ 221 mil. Entre janeiro e dezembro, todos superaram R$ 2,2 milhões em rendimentos. Parte deles está aposentada desde pelo menos 2020, mas continuou a receber verbas expressivas.

O subsídio básico médio foi de cerca de R$ 39 mil, próximo ao teto constitucional de R$ 46,3 mil, valor sujeito à incidência de Imposto de Renda. O que elevou os ganhos foram adicionais e indenizações, que somaram, em média, R$ 184 mil mensais.

Grande parte desse montante decorre de pagamentos retroativos, como indenização por férias não usufruídas e licença-prêmio convertida em dinheiro. Só com essas parcelas, os inativos receberam aproximadamente R$ 165 mil por mês, segundo os registros oficiais.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis – Cristiano Estrela/Divulgação TJ-SC

Em dezembro, também houve pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, verbas geralmente associadas a membros ativos. Os aposentados receberam, em média, R$ 6 mil adicionais nesse período, incluindo R$ 1.392 para alimentação, R$ 2.210 para saúde e outros R$ 2.445 classificados como indenizatórios.

Em nota, o TJ-SC informou que os pagamentos seguem normativa do CNJ sobre indenização de valores não quitados no período de atividade. A corte afirmou ainda que os auxílios de fim de ano decorreram de recálculo de verbas relativas ao período em que os magistrados estavam em exercício.

O debate ganhou novo capítulo após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu penduricalhos nos três Poderes e determinou revisão das verbas pagas acima do teto. Ele fixou prazo de 60 dias para que órgãos públicos reavaliem parcelas sem base legal.

Levantamento da consultoria Palver em mais de 100 mil grupos públicos de WhatsApp e Telegram indicou que 81,7% das manifestações sobre o tema defendem o fim ou a restrição dos supersalários. Os dados consideram publicações entre 21 de janeiro e 20 de fevereiro de 2026.